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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIPRIANO NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 246.015,00

Autor

NERIVALDO CIPRIANO DE MOURACPF

JULIA DE MOURA CIPRIANOCPF

Reu

JOSE CIPRIANO NETOCPF

JOSE CIPRIANO NETO

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/PE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE EDINALDO DE LIMA FLORENCIOCPF

FERNANDO ANTONIO GOMES DIASCPF

ROSEMARIO BEZERRA DE MENEZESCPF

ERONALDO PAULINO DOS SANTOSCPF

REGINALDO VICENTE BARBOSA FILHOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

Reu:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES DE CARVALHO· OAB PE 12836· CPF 562.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

LUCAS DAVI ARAUJO DA SILVA

Reu

ISABELA ALVES FEITOSA

Advogados

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUCAS DAVI ARAUJO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ISABELA ALVES FEITOSA

Advogados

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEXANDRE SPINOLA BATISTA MARANHAOCPF

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAOCPF

Reu

ZE DE BILIU

Advogados

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

THOMAS EDSON GARCIA BATINGA CHAVES· OAB PB 31564· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JULIO INACIO JUNIOR

Advogados

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 158.024,65

Autor

JOSE EDMILSON MENDES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 60.531,55

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 60.531,55

Autor

AGRIPINO ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801501-78.2024.8.15.0241. AUTOR: AGRIPINO ALVES DE VASCONCELOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Art. 52. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para “cumprir o acórdão/sentença” no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 801 do CPC/2015, por analogia) e se nada for requerido no mencionado prazo, deverá ser arquivado os autos. MONTEIRO, 14 de abril de 2026. ISOLDA ALVES LIBERAL Té... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 47.536,60

Autor

MARIA DE LOURDES FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 61.506,00

Autor

ELISANDRO GONCALVES DA SILVACPF

MARIA MADALENA DE ARAUJO ROSACPF

ANTONIO LUCAS ARAUJO ROZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAOCPF

Reu

DANIEL SEBADELHE ARANHACPF

Advogados

Autor:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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