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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 6.381,00

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE CLARO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 6.017,15

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE CLARO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2025. (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 6.017,15

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE CLARO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE CLARO NETO

Advogados

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicação (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE CLARO NETO

Advogados

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a Sentença proferida no processo 0003367-16.2015.8.14.0301 TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade e dou fé. Belém – PA, 21 de janeiro de 2025. RODRIGO AUGUSTO DE MEL... (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CLARO NETOCPF

Advogados

Reu:

ERIDIANE DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 6428

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CLARO NETOCPF

Advogados

Reu:

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 6428· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (09/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVA Advogado: Francisco Kleber Alves de Sousa (OAB/PI nº 6.914) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II, IV, VI, e §2º-A, I, c/c art. 14, II, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO SOBRE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DESCLASSI... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SILVINO ANTONIO DA SILVA

Reu

GABRIEL JOAO DA ROCHA

Advogados

Reu:

VANDO SAMPAIO VIEIRA· OAB PI 16428· CPF 687.***.***-72

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11010· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ERIOSVALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIANO ANTONIO DE MOURA· OAB PI 13460· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIDOM RAIMUNDO DE SOUSA

Advogados

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Juntada de Informações (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

POLO ATIVO

Reu

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

FRANKLEY AVNER DE ARAUJO CIRINO· OAB PI 17033· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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