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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 349.051,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 349.051,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

J C ROCHA LTDACNPJ

JOSE CLOVIS ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 154.319,88

Reu

J C ROCHA EIRELI

JOSE CLOVIS ROCHACPF

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 682.269,15

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

GIOVANI ACOSTA DA LUZ· OAB SP 402576· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Expedição de mandado - SCITACEMAN (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOConflito de Competência

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 682.269,15

Autor

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DE ITAJAI - SJ/SC

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE ITAPEMA - SC

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (13/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2022 (10/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 55.517,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

ADEMEVALDO SERRAOCPF

CARLOS HUMBERTO CRUZCPF

JULIO CESAR MOREIRA DE MELOCPF

LUIZ CARLOS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VLADMIR SANTOS· OAB SC 009675· CPF 781.***.***-53

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

GIOVANI ACOSTA DA LUZ· OAB SC 017635· CPF 946.***.***-53

Reu:

ALEX ERNESTO MACHADO· OAB SC 045594· CPF 070.***.***-93

Reu:

VALÉRIO MULLER· OAB SC 011393· CPF 375.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMEVALDO SERRAOCPF

JULIO CESAR MOREIRA DE MELOCPF

CARLOS HUMBERTO CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 55.517,73

Autor

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

CARLOS HUMBERTO CRUZCPF

ADEMEVALDO SERRAOCPF

JULIO CESAR MOREIRA DE MELOCPF

LUIZ CARLOS FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI ACOSTA DA LUZ· OAB SC 017635· CPF 946.***.***-53

Autor:

VALÉRIO MULLER· OAB SC 011393· CPF 375.***.***-72

Autor:

LILIAN CABRAL· OAB SC 044765· CPF 001.***.***-37

Autor:

ALEX ERNESTO MACHADO· OAB SC 045594· CPF 070.***.***-93

Autor:

VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR· OAB SC 019675· CPF 936.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Da Lei de licitaçõesPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 286.476.147,36

Autor

IVO VANDERLINDECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

ATALIBA AYRES DE AGUIRRA FILHO

CARLOS HUMBERTO CRUZCPF

DENIZE XAVIER DA SILVACPF

+ 3 outros

Outros

ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB SC 034237

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

MEL THIESEN CASADO DE GOES ALTHOFF· OAB SC 021834· CPF 036.***.***-35

MARCELO IVO MELO VANDERLINDE· OAB SC 023779· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 286.476.147,36

Autor

IVO VANDERLINDECPF

Reu

COMPANHIA AGUAS DE ITAPEMACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ

CARLOS HUMBERTO CRUZCPF

CLOVIS JOSE DA ROCHACPF

ATALIBA AYRES DE AGUIRRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO IVO MELO VANDERLINDE· OAB SC 023779· CPF 003.***.***-54

Autor:

MEL THIESEN CASADO DE GOES ALTHOFF· OAB SC 021834· CPF 036.***.***-35

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

PATRICK SENA SANTANA· CPF 004.***.***-01

Reu:

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (14/11/2023)

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