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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIVIA MARQUES DE ANDRADE SILVACPF

Reu

JOSE ANDRADE E CIA LTDACNPJ

ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADECPF

LEDA MARIA ALCANTARA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RONI MARQUES SANTOS· OAB SP 342478· CPF 104.***.***-77

Reu:

ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE· OAB BA 17502· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANDRADE E CIA LTDA em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 113.248,51

Autor

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADECPF

JOSE ANDRADE E CIA LTDACNPJ

LEDA MARIA ALCANTARA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

JOSE ANDRADE E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Andrade E Cia Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0810475-96.2015.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Feira de... (29/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOSE ANDRADE E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.420.159,69

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

G. CORPES GIANICHINI & CIA LTDACNPJ

NELSON VOLCEIR DA SILVACPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/07/2024)

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