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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

JOSE ALCIDES SANTORO MARTINSCPF

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

JOSE MIRANDA FORMIGLI FILHOCPF

JOSE CARLOS COSENZACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA FOSTERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILO BATISTA· OAB RJ 197

Reu:

ANDRE FILGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 99026

Reu:

CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA· OAB RJ 158279

Reu:

ANNE DOMINYQUE COELHO DE OLIVEIRA· OAB DF 54368· CPF 993.***.***-87

Reu:

MARIA CLARA DA SILVA FELIPE MENDONÇA· OAB RJ 224454· CPF 109.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

LUIS ANTONIO SCAVAZZACPF

FERNANDO VICENTE CASASOLACPF

JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDOCPF

JOSE CARLOS COSENZACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S ACNPJ

Outros

JAYME FABBRI TOLEDO· OAB RJ 189825· CPF 057.***.***-23

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 5.882.113,91

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA FOSTERCPF

JOSE MIRANDA FORMIGLI FILHOCPF

JOSE CARLOS COSENZACPF

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

JOSE ALCIDES SANTORO MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO· OAB CE 26766· CPF 018.***.***-37

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023122-20.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO (OAB CE026766) REQUERENTE: JOSÉ MIRANDA FORMIGLI FILHO ADVOGADO(A): (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALMIR GUILHERME BARBASSACPF

JOSE ALCIDES SANTORO MARTINSCPF

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

JOSE CARLOS COSENZACPF

JOSE MIRANDA FORMIGLI FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Protocolizada Petição 1216256/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/12/2023 (16/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FERNANDO CASA NOVA DA MOTTACPF

JOSE CARLOS COSENZACPF

JOSE EDUARDO LOUREIROCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA FOSTERCPF

VITOR HUGO ABASCAL PASTORINICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283

DIEGO OLIVEIRA BARBATI· OAB RJ 145873· CPF 100.***.***-70

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZACPF

HELIO JOSE COSENZA

EDNA MARIA COSENZA

HUMBERTO COSENZACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MEDRADO MARTINS JUNIOR· CPF 088.***.***-82

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BARREIRA· OAB BA 23695· CPF 008.***.***-60

Autor:

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA· OAB BA 30541· CPF 118.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ· OAB BA 17531· CPF 295.***.***-87

Autor:

JOEL ALVES BARRETO FILHO· OAB BA 9279· CPF 400.***.***-87

Outros

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA COSENZA

HUMBERTO COSENZA

HELIO JOSE COSENZA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA

Advogados

Autor:

ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA· CPF 013.***.***-37

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· CPF 078.***.***-49

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· CPF 165.***.***-72

Reu:

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA· OAB BA 30541· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/04/2017)

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