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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (TEJIPIO) - DELEGACIA DE POLICIA DO MEIO AMBIENTE - DEPOMA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE MANDARINE DUARTE· OAB PE 32232· CPF 050.***.***-55

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Reu:

GERSIKA CAMILA DA SILVA BORBA· OAB PE 50684· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 115.902,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADAO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 3389· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADAO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 3389· CPF 156.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADAO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 3389· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 550,49

Autor

JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Reu:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JAPARATUBA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JAPARATUBA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSE COSMO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202388600703 NÚMERO ÚNICO: 0009338-60.2023.8.25.0053 DESPACHO R. HOJE. DOS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO RÉU INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO EM FACE DA SENTENÇA OUTRORA EMANADA, DE MODO QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONHECEU DO RECURSO DANDO PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA TÃO SOMENTE PARA RETIRAR A CONDENAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MÍNIMA EM DAN... (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOS

Reu

AVON COSMETICOS

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOS

Reu

AVON COSMETICOS

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE COSMO DOS SANTOS ADV.: QUELITA DA SILVA FONSECA - OAB: 1138-A-SE REQUERIDO: AVON COSMÉTICOS ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA ADV.: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB: 814-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488001293 NÚMERO ÚNICO: 0005266-93.2024.8.25.0053 (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 21.801,31

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROCHA DE LIMA· OAB AL 21284· CPF 078.***.***-30

Autor:

ALEXSANDER MARIANO SILVA DE JESUS· OAB AL 19695· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDER MARIANO SILVA DE JESUS· OAB AL 19695· CPF 121.***.***-84

Autor:

ELIANE ROCHA DE LIMA· OAB AL 21284· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

COSMO JOSE DOS SANTOS

Outros

ANDREZA VIEIRA DA SILVA· OAB GO 61621· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

LUCIANO RODRIGUES DA PAZCPF

COSMO JOSE DOS SANTOS

IPOJUCA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 42 CIRCUNSCRICAO - DP 42 CIRC

Reu

COSMO JOSE DOS SANTOS

COSME JOSE DOS SANTOSCPF

LUCIANO RODRIGUES DA PAZCPF

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

IPOJUCA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 42 CIRCUNSCRICAO - DP 42 CIRC

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RODRIGUES DA PAZCPF

COSMO JOSE DOS SANTOS

Reu

IPOJUCA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 42 CIRCUNSCRICAO - DP 42 CIRC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: COSMO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225170313, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃOVistos etc.1. Requer a parte autora que sejam arbitrados os honorários advocatícios sucumbenciais nos presen... (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

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