JOSE COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 26.799,61

Autor

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Reu

ALCIONE VALIM COSTACPF

JOSE COSTACPF

Outros

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835· CPF 044.***.***-24

ANDERSON TADEU BELO BERTOLI· OAB MG 142288· CPF 077.***.***-39

FÁBIO LUIZ NUNES MARINO· OAB MG 123925· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE VALIM COSTACPF

JOSE COSTACPF

Reu

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ NUNES MARINO· OAB MG 123925· CPF 085.***.***-25

Autor:

ANDERSON TADEU BELO BERTOLI· OAB MG 142288· CPF 077.***.***-39

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835· CPF 044.***.***-24

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE VALIM COSTACPF

JOSE COSTACPF

Reu

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ NUNES MARINO

Autor:

ANDERSON TADEU BELO BERTOLI

Reu:

RHAYANE RESENDE DE CASTRO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

ANA LUISA SCARPELLI SILVA ALMEIDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE VALIM COSTACPF

JOSE COSTACPF

Reu

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ NUNES MARINO

Autor:

ANDERSON TADEU BELO BERTOLI

Reu:

ANA LUISA SCARPELLI SILVA ALMEIDA

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RHAYANE RESENDE DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE VALIM COSTACPF

JOSE COSTACPF

Reu

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ NUNES MARINO

Autor:

ANDERSON TADEU BELO BERTOLI

Reu:

ANA LUISA SCARPELLI SILVA ALMEIDA

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RHAYANE RESENDE DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.529,33

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

JOSE COSTA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 33.116.518,62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WALTER NUNES DA SILVA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CELSO PEREIRA DE ASSIS

ESPOLIO DE WALTER NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE JORGE DAVI DOS SANTOS

ANDRE PROENCA DOS SANTOSCPF

ARY DO VALLE MISSELCPF

+ 86 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Autor:

IBIA CAVALCANTI CASTRO MARACAHENSE DA SILVA

Autor:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Autor:

MARIA GORETE COSME

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Reu:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Reu:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· CPF 958.***.***-20

Reu:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENIR VASCONCELLOS MISSELCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS MISSEL

ANDRE PROENCA DOS SANTOS

ANTONIO DE SOUZA CAETANO

ARIADNER VASCONCELOS MISSEL DE ALMEIDACPF

+ 73 outros

Reu

ALCENIR VASCONCELLOS MISSELCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS MISSEL

ANDRE PROENCA DOS SANTOS

ANTONIO DE SOUZA CAETANO

ANTONIO LAUDARIO DOS SANTOSCPF

+ 83 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS· OAB GO 14132· CPF 338.***.***-15

Autor:

IZABELLA ALBUQUERQUE ARAGAO FREITAS· OAB SE 9988· CPF 025.***.***-48

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS· OAB GO 14132· CPF 338.***.***-15

Reu:

IZABELLA ALBUQUERQUE ARAGAO FREITAS· OAB SE 9988· CPF 025.***.***-48

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000307-10.1985.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDRE PROENCA DOS SANTOS, EMANUEL MOREIRA CHAVES, FERDINANDO TEIXEIRA DE ALMEIDA, GABRIEL GONCALVES, HELIO DE MOURA, SUELI DA SILVA NASCIMENTO, TERESINHA DA SILVA NASCIMENTO AUTOR: JANO VICENTE BARRETO, JOEL GONCALVES MARQUES, JORGE CAMARA DE MATTOS, JORGE DA SILVA, JORGE FERNANDES ATIENZA, JOSE ALVES DE SOUZA, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSE COSTA, JOSE PAULO, JOSE VIEIRA DA SILVA, LUIZ RAMOS FI... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENIR VASCONCELLOS MISSELCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS MISSEL

ANDRE PROENCA DOS SANTOS

ANTONIO DE SOUZA CAETANO

ARIADNER VASCONCELOS MISSEL DE ALMEIDACPF

+ 73 outros

Reu

ALCENIR VASCONCELLOS MISSELCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS MISSEL

ANDRE PROENCA DOS SANTOS

ANTONIO DE SOUZA CAETANO

ANTONIO LAUDARIO DOS SANTOSCPF

+ 83 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS· OAB GO 14132· CPF 338.***.***-15

Autor:

IZABELLA ALBUQUERQUE ARAGAO FREITAS· OAB SE 9988· CPF 025.***.***-48

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS· OAB GO 14132· CPF 338.***.***-15

Reu:

IZABELLA ALBUQUERQUE ARAGAO FREITAS· OAB SE 9988· CPF 025.***.***-48

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000307-10.1985.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDRE PROENCA DOS SANTOS, EMANUEL MOREIRA CHAVES, FERDINANDO TEIXEIRA DE ALMEIDA, GABRIEL GONCALVES, HELIO DE MOURA, SUELI DA SILVA NASCIMENTO, TERESINHA DA SILVA NASCIMENTO AUTOR: JANO VICENTE BARRETO, JOEL GONCALVES MARQUES, JORGE CAMARA DE MATTOS, JORGE DA SILVA, JORGE FERNANDES ATIENZA, JOSE ALVES DE SOUZA, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSE COSTA, JOSE PAULO, JOSE VIEIRA DA SILVA, LUIZ RAMOS FI... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 777.749,70

Autor

JOSE COSTACPF

ADALBERTO LUIZ MOROJESKICPF

SANDRA MARIA COSTACPF

MARIA LUIZA MOROJESKI CAETANOCPF

ANA LUCIA MOROJESKICPF

+ 12 outros

Reu

MARIA COSTA DE LIMACPF

MARIA COSTA DE LIMA

Advogados

Autor:

GUILHERME GHISOLFI DO VALLE· OAB ES 21438· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LEONORA COSTA DOS SANTOSCPF

MARIA COSTA CUNHACPF

ANA ROBERTO COSTA DA CUNHACPF

RITA COSTA DA CUNHACPF

JOSE DA COSTACPF

+ 11 outros

Reu

JOAO ROBERTO DA COSTACPF

JOAO ROBERTO COSTA

ESPOLIO DE MARTINHA EVANGELISTA

Advogados

Autor:

WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 31356· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA COSTA CUNHA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 22.569,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5000210-67.2026.8.08.0062. AUTOR: JOSE COSTA REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) CU... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Autor:

HAENDEL DE SOUZA FARIA· OAB RJ 106127· CPF 823.***.***-91

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

HAENDEL DE SOUZA FARIA· OAB RJ 106127· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5000210-67.2026.8.08.0062. AUTOR: JOSE COSTA REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) CU... (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCIMAR MIGUEL DA ROCHA

EDINEI BARBOSA

ANTONIO JOSE LEMES

MARIA ABADIA BARBOSA

IRINEU BARBOSA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Reu:

ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES COELHO

Reu:

ADRIANE BRAGA DE AMORIM

Reu:

ARLETE ANDRADE COSTA· OAB GO 3424

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ BEZERRA ("VULGO LUIZ NOVELA")

Advogados

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 12.057,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

JOSE COSTA

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 5.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 5.412,00

Autor

JOSE COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2022)

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