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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

500 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENEIDA MARIA DE ASSIS em 31/07/2025 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ENEIDA MARIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

MONICA LOPES DE MENDONCA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 041361· CPF 052.***.***-04

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 039557· CPF 041.***.***-82

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 032387· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ENEIDA MARIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

Reu:

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 041361· CPF 052.***.***-04

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 039557· CPF 041.***.***-82

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 032387

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ENEIDA MARIA DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 032387

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 039557· CPF 041.***.***-82

Autor:

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 041361· CPF 052.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

ENEIDA MARIA DE ASSISCPF

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIORCPF

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG SA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENEIDA MARIA DE ASSIS Advogado(s): JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB:BA41361), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB:BA39557), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32387) EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8064526-21.2020.8.05.0001... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 28/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON LUCAS SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 041361· CPF 052.***.***-04

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 039557· CPF 041.***.***-82

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 032387· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EVERTON LUCAS SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 041361· CPF 052.***.***-04

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 032387

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA SIMOES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO

SECRETARIO DA SEMGE

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 041361· CPF 052.***.***-04

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 039557· CPF 041.***.***-82

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 032387

Outros

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 018519· CPF 780.***.***-53

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 016380

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANDREA SIMOES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DA SEMGE

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDREA SIMOES PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA SIMOES PEREIRA em 22/09/2023 23:59. (24/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSILANE BRITO SACRAMENTOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO· OAB BA 62937· CPF 053.***.***-60

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUSSARA SAMPAIO CUNHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Autor:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO· OAB BA 62937· CPF 053.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENI DA SILVA DANTAS GONCALVESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Reu:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELENI DA SILVA DANTAS GONCALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Considerando as peculiaridades da relação contratual estabelecida entre as partes e visando assegurar a efetiva paridade processual e o equilíbrio na produção de provas, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, diante sua evidente hipossuficiência técnica e fática e da maior aptidão do réu par... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUANA THALITA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO· OAB BA 62937· CPF 053.***.***-60

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

VIVIANE PASCOAL DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA 64663809553CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Outros

MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA 64663809553· OAB BA 7317

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA 64663809553 em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIANE NOGUEIRA DOS SANTOS

DANIELE OLIVEIRA DA SILVA

DAVI SILVA DE SOUSA

DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Reu:

ADILSON SILVA DE SOUSA· OAB BA 54470· CPF 812.***.***-53

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Davi Silva De Sousa Advogado: Barbara Pinto Marinho (OAB:BA57749-A) Advogado: Adilson Silva De Sousa (OAB:BA54470-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rafael Carvalho Andrade Apelante: Diogo Nogueira Dos Santos Advogado: Rebeca De Jesus Santos (OAB:BA5609 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501913-19.2019.8.0... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS

DAVI SILVA DE SOUSACPF

DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI SILVA DE SOUSACPF

DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PINTO MARINHO· OAB BA 57749· CPF 054.***.***-93

Autor:

ADILSON SILVA DE SOUSA· OAB BA 54470· CPF 812.***.***-53

Autor:

REBECA DE JESUS SANTOS· OAB BA 56096· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (17/10/2022)

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