JOSE DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME ANTÔNIO DA SILVA

EVERTON SILVA DE ANDRADE

FABIANA SILVA DA CONCEIÇÃO

JOSE DA CONCEICAO

PATRICIA SILVA BASTOS

+ 1 outros

Reu

AUGUSTO CESAR SILVA

MARIA ROSELI DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· OAB SE 1277· CPF 199.***.***-49

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Autor:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 002.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· OAB SE 1277· CPF 199.***.***-49

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

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RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 002.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS - OAB: 1102-SE AUTOR: EVERTON SILVA DE ANDRADE ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS - OAB: 1102-SE AUTOR: PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS - OAB: 1102-SE AUTOR: PATRICIA SILVA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR: COSME ANTÔNIO DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR: FABIANA SILVA DA CONCEIÇÃO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: AUGUSTO CESAR SILV... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

Reu

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003031272024803000220260415083309 (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES DO AMARAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIEGO ALVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES DO AMARAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIEGO ALVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SANTOS SILVA

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE NILTON CONCEICAO DOS SANTOS

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Reu:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 31464· CPF 016.***.***-76

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafael Conceição Dos Santos Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:BA29965-A) Apelante: Danilo Santos Silva Advogado: Leonel Da Silva Bandeira (OAB:BA44228-A) Terceiro Interessado: Lindinalva Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Adriano Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Marcelo Ramos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cr... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON CONCEICAO DOS SANTOS

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

DANILO SANTOS SILVA

JOSE DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 31464· CPF 016.***.***-76

Autor:

LEONEL DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228

Autor:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 231,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Da Conceicao Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0720495-92.201... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 292,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Da Conceicao Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742936-30.201... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 435,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Da Conceicao Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022608-72.200... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.155,72

Autor

JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO em 04/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 21/11/2025. Documento: 181422565 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

EDIGLE DA SILVA· OAB CE 47165· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Advogados

Autor:

EDIGLE DA SILVA· OAB CE 47165· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Autor:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Autor:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

EDIGLE DA SILVA· OAB CE 47165· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3002261-23.2024.8.06.0091. REQUERENTE: JOSE DA CONCEICAO, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do bloqueio frustrado realizado através do sistema SISBAJUD, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Advogados

Autor:

EDIGLE DA SILVA· OAB CE 47165· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Autor:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Autor:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

EDIGLE DA SILVA· OAB CE 47165· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3002261-23.2024.8.06.0091. REQUERENTE: JOSE DA CONCEICAO, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do bloqueio frustrado realizado através do sistema SISBAJUD, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO XIMENES JORGE FILHO· OAB PI 12617· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEONARDO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB DF 76950· CPF 989.***.***-63

Autor:

ANTONIO XIMENES JORGE FILHO· OAB PI 12617· CPF 048.***.***-05

Reu:

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO· OAB GO 62829· CPF 985.***.***-15

Reu:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB DF 76950· CPF 989.***.***-63

Reu:

ANTONIO XIMENES JORGE FILHO· OAB PI 12617· CPF 048.***.***-05

Reu:

LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR· OAB PI 12176· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEONARDO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB DF 76950· CPF 989.***.***-63

Autor:

ANTONIO XIMENES JORGE FILHO· OAB PI 12617· CPF 048.***.***-05

Reu:

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO· OAB GO 62829· CPF 985.***.***-15

Reu:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB DF 76950· CPF 989.***.***-63

Reu:

ANTONIO XIMENES JORGE FILHO· OAB PI 12617· CPF 048.***.***-05

Reu:

LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR· OAB PI 12176· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714649-07.2021.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DA SILVA BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, apesar de constar na ata da sessão plenária de julgamento que a defesa do acusado saiu intimada a se manifestar sobre eventual interesse em recurso naquela data, como não houve a intimação por meio de expediente aberto eletronicamente, fica a defesa do acusado intimada no prazo legal para manifestaçã... (10/01/2025)

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