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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (04/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/08/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 20.977,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 20.977,86

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 58.735,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

FRANCISCA DE SOUSACPF

EDUARDO DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

SORAYA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ROSSELANGELA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Autor:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO· OAB MA 12023· CPF 893.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 58.735,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

SORAYA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ROSSELANGELA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 298.474,56

Autor

RAIMUNDO NONATO SOARES RIBEIROCPF

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

CARMOSINA ALVES DA SILVACPF

ODILIA DA SILVACPF

FRANCISCA DE SOUSACPF

Reu

LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO· OAB MA 12023· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 251.560,00

Autor

ODILIA DA SILVACPF

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

RAIMUNDO NONATO SOARES RIBEIROCPF

CARMOSINA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCA DE SOUSACPF

Reu

RAISSA CRISTINE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO· OAB MA 12023· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 21.414,36

Autor

EDUARDO DE SOUSA PEREIRACPF

FRANCISCA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO· OAB MA 12023· CPF 893.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Outros

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 21.414,36

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 19.782,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 19.782,65

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 13.954,59

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 13.954,59

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDINALDO APARECIDO DE SALESCPF

WEBERSON BARCELOS DA SILVACPF

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

Reu:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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