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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 36.400,00

Autor

RENATO ROSA SOUZACPF

Reu

INVEST OBRAS DE URBANIZACAO EIRELICNPJ

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CESAR LOPES PORFIRIO· OAB RJ 179320· CPF 910.***.***-82

Autor:

LIZANDRA KAROLINE MATIAS TAVARES DO VALLE· OAB RJ 240193· CPF 363.***.***-62

Autor:

VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA· OAB RJ 168549· CPF 108.***.***-59

Reu:

CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILITAO· OAB RJ 188044· CPF 132.***.***-98

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 227392· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 40.341,73

Autor

ABILIO DE OLIVEIRA DE PAULA FILHOCPF

Reu

ADEMIR SILVA ABRANTESCPF

GESO WILLIAN FERREIRA JULIOCPF

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

KATIA REGINA GRACIOSO NUNES JULIO

INVEST OBRAS DE URBANIZACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GONCALVES CARDOSO· OAB RJ 133337· CPF 298.***.***-36

Reu:

EDVAR HARBACHE PEREIRA· OAB RJ 187235· CPF 126.***.***-57

Reu:

LEANDRO DA SILVA PODGORSKI· OAB RJ 169397· CPF 111.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 460.657,72

Autor

INVESTE SOLAR VR LTDACNPJ

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO· CPF 153.***.***-05

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PAULO DOS SANTOS FERREIRACPF

MARTIN VALERSTAINCPF

ROBERTO VALERSTAINCPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROBSON VIEIRA SOUSACPF

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

MARTIN VALERSTAINCPF

DEBORA MARCIA VALERSTAINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE FAGUNDES REZENDE· OAB RJ 231850· CPF 079.***.***-44

Autor:

BRUNO VINICIUS HERINGER DE OLIVEIRA· OAB RJ 140515· CPF 087.***.***-76

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 227392· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 39.496,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

INVEST OBRAS DE URBANIZACAO EIRELICNPJ

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

Outros

ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 136417· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 4.278,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

JOSE MACIEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

08/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Reu

JOSE MACIEL DA COSTA NETO

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 17302· CPF 073.***.***-77

Autor:

VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA· OAB PB 17225· CPF 073.***.***-67

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA· OAB PB 17225· CPF 073.***.***-67

Autor:

THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 17302· CPF 073.***.***-77

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.807.155,46

Autor

ETHEL MAISA CAIANA PINTOCPF

SUZANA FERNANDES SANTOSCPF

CARLOS CESAR FAUSTO DE ARAUJOCPF

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PAULO SERGIO ALVES DANTASCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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