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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

PARAISO CARNAUBINHA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRY ROBELL· OAB PI 20338· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 31.403,32

Autor

JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LINA MELLO DE CARVALHO· OAB PI 5871· CPF 637.***.***-87

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO ELVIS DA COSTACPF

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.099.504,21

Autor

ANTONIO REGINALDO PATRIOTACPF

MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRACPF

DANIELLE FARIAS DA FRANCA AZEVEDOCPF

DIDIER ALMEIDA MENDONCACPF

JOSE HERONIDES SOARES BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DE SOUSA LEITECPF

ROSA MARIA BRASILEIROCPF

JOSE VALTER GONCALVES DE FREITASCPF

LEONARDO DE ALBUQUERQUE MOREIRACPF

ADENILDE MARIA ATAIDE DE ALBUQUERQUECPF

+ 216 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Autor:

THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28549· CPF 113.***.***-90

Autor:

PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO· OAB PB 24960· CPF 089.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LILIAN SENA CAVALCANTI· OAB PB 10779· CPF 024.***.***-30

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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