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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

DELEGACIA DE POLICIA DE BODOCO

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

JOSE DA SILVA FREIRE

JOSE DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Reu:

JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA· OAB PE 29816· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA FREIRE

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

Advogados

Autor:

JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA· OAB PE 29816· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 45.613,53

Autor

JOSE DA SILVA FREIRECPF

NUBIA FRANCA DA SILVACPF

ARIOVALDO DE FRANCA DA SILVACPF

ELIDE DE FRANCA DIASCPF

CARLOS DE FRANCA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE FERNANDES COSTA· OAB TO 5606· CPF 845.***.***-04

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001762-39.2014.8.27 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO DE FRANCA DA SILVACPF

CARLOS DE FRANCA DA SILVA

CARULINA FRANCA DA SILVACPF

ELIDE DE FRANCA DIASCPF

JOSE PEDRO DE FRANCA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KELLYANE FERNANDES COSTA· OAB TO 5606· CPF 845.***.***-04

Autor:

KELLYANE FERNANDES COSTA· OAB TO 005606· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGRONOMIA-CREA/RR

Reu

JOSE DA SILVA FREIRE

Advogados

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 16.990,82

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 16.990,82

Autor

VENUZIA CARVALHO CUSTODIOCPF

Reu

CONDOMINIO RECANTO VILLASCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Reu:

VINICIUS MOREIRA BATISTA

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Reu:

SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE· OAB BA 19573· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 1.632,32

Autor

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA· OAB BA 10594· CPF 389.***.***-34

Autor:

ALINE CURVELO DA SILVA· OAB BA 23115· CPF 975.***.***-49

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILENO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCPF

VH SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLLE LUZ MOURA· OAB BA 72966· CPF 052.***.***-40

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Outros

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VH SERVICE LTDA em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOCS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

KEITO ELECTRONIC SA

INTERWELT SERVICES SA

NEXIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Reu:

SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE· OAB BA 19573· CPF 804.***.***-87

Reu:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238· CPF 167.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Locs Locacao De Maquinas E Equipamentos Ltda Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991) Requerido: Keito Electronic Sa Advogado: Sabrina Moreira Batista Silva Freire (OAB:BA19573) Advogado: Ronaldo Vieira Passos (OAB:BA30238) Advogado: Fabio Jose Da Silva Freire (OAB:BA29461) Requerido: Interwelt Servi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0012241-13.2008.8.05.0001 Pet... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTOS SAMPAIOCPF

RICARDO SANTOS SAMPAIOCPF

MARCOS PAULO SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

EUBERTSON ESBERARD MANDURCPF

JULIANA MOURA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 73.810,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SAPUCAIA CAMERACPF

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EUBERTSON ESBERARD MANDURCPF

JULIANA MOURA PINHEIROCPF

Reu

MARCOS PAULO SANTOS SAMPAIOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ALINE SANTOS SAMPAIOCPF

RICARDO SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE· OAB BA 19573· CPF 804.***.***-87

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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