Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2001

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SUELY FERREIRA DE LIMA

Reu

EDSON DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB PB 9397· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 37.295,38

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 37.295,38

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

JOSE DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805034-77.2023.8.15.0371. AUTOR: JOSE DA SILVA NUNES REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805034-77.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE DA SILVA NUNES, através de seu(s) advogado(s)... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE MUZY NUNES DELGADOCPF

Reu

ALZIRA DA SILVA NUNESCPF

JOSE DA SILVA NUNES

Outros

ROCIAN TAYT-SOHN· OAB RJ 149210· CPF 036.***.***-26

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NUNES

Reu

FABIANO CORREA DELGADOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROCIAN TAYT-SOHN· OAB RJ 149210· CPF 036.***.***-26

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROCIAN TAYT-SOHN· OAB RJ 149210· CPF 036.***.***-26

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: FABIANO CORREA DELGADO ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA OAB/RJ-198567 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA OAB/RJ-145829 TEXTO: Ao recorrido, para apresentação de contrarrazões. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008953-27.2021.8.19.0061 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NUNES

Reu

FABIANO CORREA DELGADOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROCIAN TAYT-SOHN· OAB RJ 149210· CPF 036.***.***-26

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROCIAN TAYT-SOHN· OAB RJ 149210· CPF 036.***.***-26

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.105,60

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NUNES

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Autor:

ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES· OAB RN 19827· CPF 111.***.***-06

Reu:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES· OAB RN 19827· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON BISPOCPF

MARIA EUNICE DE MENEZESCPF

Reu

JOSE DA SILVA NUNES

Outros

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.576,42

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

AILTON JOSE DA SILVA NUNESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON JOSE DA SILVA NUNES em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 12.465,15

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

AILTON JOSE DA SILVA NUNESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON JOSE DA SILVA NUNES em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BATISTA SANTANACPF

FABIANO DE BRITOCPF

VANDERLEI AMAURI GRAEBINCPF

JOSE GARCIA DA SILVACPF

AILTON JOSE DA SILVA NUNESCPF

+ 9 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Autor:

VANDERLEI AMAURI GRAEBIN· OAB RO 689· CPF 242.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA REY· OAB RO 7754· CPF 656.***.***-00

Autor:

JACIER ROSA DIAS· OAB RO 13030· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.749,13

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

AILTON JOSE DA SILVA NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal