JOSE DA SILVA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

UARNO SILVA DE SOUZACPF

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

JOAO IZIDORO DE SOUZACPF

JOCICLEI SOARES MOTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947· CPF 495.***.***-00

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

MAURO MARCELINO ALBANO· OAB AC 2817· CPF 561.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UARNO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO SOARES LIMA JÚNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA POR SEU REPRESENTANTE JIMMY BARBOSA LEVY

Reu

AMéLIA MáXIMO MESQUITA DE CAMPOSCPF

DALVINA MáXIMO MESQUITACPF

ELSON BARROS PESSOACPF

FRANCISCO ANTôNIO NOGUEIRA DE LIMA

GEãO FERREIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Autor:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Reu:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Espólio de Eloysa Levy de Barbosa por seu representante Jimmy Barbosa Levy - REQUERIDO: Francisco Antônio Nogueira de Lima - Quelian Rodrigues dos Anjos - José da Silva Oliveira - Amélia Máximo Mesquita de Campos - Dalvina Máximo Mesquita - Wilson Máximo Mesquita - Elson Barros Pessoa - Quênio Rodrigues dos Anjos - Maria Auxiliadora Melo - Odair José da Silva - Roberto Miranda da Silva - Paulo Máximo Mesquita - Geão Ferreira da... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA POR SEU REPRESENTANTE JIMMY BARBOSA LEVY

Reu

AMéLIA MáXIMO MESQUITA DE CAMPOSCPF

DALVINA MáXIMO MESQUITACPF

ELSON BARROS PESSOACPF

FRANCISCO ANTôNIO NOGUEIRA DE LIMA

GEãO FERREIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Autor:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Reu:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Espólio de Eloysa Levy de Barbosa por seu representante Jimmy Barbosa Levy - REQUERIDO: Francisco Antônio Nogueira de Lima - Quelian Rodrigues dos Anjos - José da Silva Oliveira - Amélia Máximo Mesquita de Campos - Dalvina Máximo Mesquita - Wilson Máximo Mesquita - Elson Barros Pessoa - Quênio Rodrigues dos Anjos - Maria Auxiliadora Melo - Odair José da Silva - Roberto Miranda da Silva - Paulo Máximo Mesquita - Geão Ferreira da... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER BRAGA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Reu:

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDER BRAGA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDER BRAGA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Autor:

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Reu:

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002816-51.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDER BRAGA DE FREITAS DECISÃO Verifica-se que a mídia com as Alegações Finais da acusação já foram juntadas. Assim, dê vista à defesa para apresentação de suas Alegações Finais. Após, junte-se a certidão criminal atualizada e tornem conclusos para julgamento. Santana/AP, 25 de fevereiro de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Crimi... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2000

Distribuição

24/01/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DAS NEVESCPF

ADEMAR RODRIGUES DAS NEVES

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

ANTONIO GOMES BOAVENTURACPF

ANTONIO GOMES BOAVENTURA

DUCINEIA MARIA ARAUJO BOAVENTURA

Advogados

Autor:

NADIM SALLES· OAB BA 47922· CPF 113.***.***-15

Reu:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB BA 21068· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DUCINÉIA MARIA ARAÚJO BOAVENTURA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 642.615,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

ALTINO ROCHA DOS SANTOSCPF

ADALTON MOREIRA ROCHACPF

ALIOMARQUES SERPA DOS REISCPF

SERGIO MARCOS PEREIRA BOMFIMCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMELY REBEKA SANTOS GOMES

WALISOM ARAUJO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Emely Rebeka Santos Gomes Reu: Walisom Araújo Da Silva Vitima: Jose Da Silva Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000316-63.2011.8.05.0179 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMELY REBEKA SANTOS GOMES e outros Advoga... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.266,24

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RONNEY CASTRO GREVE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY CASTRO GREVE

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/10/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 22.138,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL SO PARABOLICA LTDACNPJ

JUSSILENE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

JOSE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 22.138,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUSSILENE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

JOSE DA SILVA OLIVEIRACPF

COMERCIAL SO PARABOLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Reu

COMERCIAL SÓ PARABÓLICA LTDA - ME

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

JUSSILENE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Reu

COMERCIAL SÓ PARABÓLICA LTDA - ME

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

JUSSILENE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002175-17.2013.8.05.0027. Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Willer Santos Ferreira (OAB:MG33970) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Apelado: Comercial So Parabolica Ltda - Me Apelado: Jussilene Francisca De Oliveira Apelado: Jose Da Silva Oliveira Intimação: TRIB... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIMAGNA SILVA COSTACPF

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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