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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 2.335,60

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

JOSE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.335,60

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

JOSE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

JOSE DAMASCENO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Reu:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

JOSE DAMASCENO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Reu:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 415.036,37

Autor

DULCILENE LANES DAMASCENOCPF

JOSE DAMASCENOCPF

Reu

SILVIO ROBERTO BARBARACPF

FLAVIANO ALVES BARBARACPF

VANIA MARIA ALVES BARBARACPF

ELAINE DA CONCEICAO SOUZA BARBARACPF

Advogados

Autor:

YHANNY PATRYZYA DE PAIVA SOUZA ADAO· OAB MG 170293· CPF 104.***.***-00

Autor:

JOSE SAMUEL PEREIRA· OAB MG 105217· CPF 042.***.***-39

Autor:

HENRIQUE MIRANDA MARQUES· OAB MG 135721· CPF 075.***.***-35

Autor:

INGRID BRENDA DE ALMEIDA SANTANA· OAB MG 160396· CPF 071.***.***-81

Autor:

LUCAS GABRIEL DUTRA DA COSTA· OAB MG 183343· CPF 117.***.***-50

Reu:

FELIPE ROCHA BOTELHO· OAB MG 143688· CPF 082.***.***-90

Reu:

MARCOS ALVES BARBOSA NETO· OAB MG 66357· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DA CONCEICAO SOUZA BARBARACPF

VANIA MARIA ALVES BARBARACPF

FLAVIANO ALVES BARBARACPF

SILVIO ROBERTO BARBARACPF

Reu

JOSE DAMASCENOCPF

DULCILENE LANES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES BARBOSA NETO

Autor:

FELIPE ROCHA BOTELHO

Reu:

JOSE SAMUEL PEREIRA· OAB MG 105217

Reu:

INGRID BRENDA DE ALMEIDA SANTANA· OAB MG 160396

Reu:

YHANNY PATRYZYA DE PAIVA SOUZA ADAO

Reu:

LUCAS GABRIEL DUTRA DA COSTA· OAB MG 183343

Reu:

HENRIQUE MIRANDA MARQUES· OAB MG 135721

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 74.408,23

Autor

ELZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DAMASCENO

DEOLINDA DAMASCENO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Autos preparados para expedição (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 23.450,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

FRANCISCO TERTO RODRIGUESCPF

ADAUTO EVANGELISTA NETOCPF

ESTHEULAMES JOSE DE AZEVEDOCPF

CRESO VENâNCIO DANTASCPF

DEBORA MARIA POMBO FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0000441-51.2009.8.20.0157 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nome: MPRN - 03ª Promotoria Ceará-Mirim Rua Benildes Dantas, 50, null, Bela Vista, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Francisco Terto Rodrigues Avenida Amintas Barros, 50... (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/06/2025. (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL

Reu

JOSE DAMASCENO

Último movimento: Publicação (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE DAMASCENO

Advogados

Autor:

CARI ALINE NIEMEYER· OAB RS 069657· CPF 825.***.***-72

Autor:

JOSÉ INÁCIO BARBACOVI· OAB RS 024387· CPF 364.***.***-00

Autor:

BRUNA OLIVEIRA CARDOSO· OAB RS 098121· CPF 014.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO VOGES· OAB RS 024389· CPF 373.***.***-04

Reu:

CARI ALINE NIEMEYER· OAB RS 069657· CPF 825.***.***-72

Reu:

JOSÉ INÁCIO BARBACOVI· OAB RS 024387· CPF 364.***.***-00

Reu:

BRUNA OLIVEIRA CARDOSO· OAB RS 098121· CPF 014.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO VOGES· OAB RS 024389· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2003

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 108.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 108.000,00

Autor

SIMONE ALVES DE SOUZACPF

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPPCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAJIYA TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Autor:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Autor:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Reu:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELAYNE CRISTINA GALLETTI - MA7455, FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES - MA16083 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JAMJOY VIACAO LTDA - EPP e outros por Advogados do(a) EXECUTADO: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416-A, GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO - MA12080-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:... (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KAJIYA TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Autor:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Autor:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Reu:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 361.000,00

Autor

MARIA IVA DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPPCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Autor:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 361.000,00

Autor

JAMJOY VIACAO LTDA - EPPCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA IVA DA SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Autor:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/04/2023 23:59. (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LIDER MARANHAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI· CPF 319.***.***-00

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (08/02/2023)

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