Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 11.022,97

Autor

JANAINA DE CASSIA SODRE DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE DA SILVA ESTOFADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 301585· CPF 063.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.022,97

Autor

JANAINA DE CASSIA SODRE DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE DA SILVA ESTOFADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 301585· CPF 063.***.***-90

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA PRADO LIMACPF

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

FABIO RODRIGUES CORREIA

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ALLAN OLIVEIRA LIMA

ANTONIO GOMES DE QUEIROZ

ANTONIO PIRES SOBRINHO

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

DAMIAO JOSE DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 32.395,00

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

DINAMARCIA GOES CUNHA· OAB GO 59183· CPF 020.***.***-40

Autor:

JOABE RODRIGUES OLIVEIRA FROIS· OAB GO 58875· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.925,23

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVINA ARAUJO MENDES· OAB MG 53263· CPF 303.***.***-87

Reu:

EULER DA SILVA LOPES· OAB MG 137282· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 596,96

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 596,96

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 23.420,23

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVACPF

RAIMUNDA GOMES DA SILVACPF

PEDRO DAMIAO DA SILVACPF

MARIA JOANA DA SILVACPF

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVACPF

JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DAMIãO DA SILVA

MARIA JOANA DA SILVA

PEDRO DAMIAO DA SILVA

RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA

JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Reu:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA DE FREITAS· OAB MT 10055· CPF 903.***.***-87

Autor:

DONIZETI LAMIM· OAB MT 4449· CPF 239.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 0002684-71.2014.8.11.0050 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Execução Previdenciária]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: BARAO DE MELGACO, - ATÉ 1745/1746, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-300 Nome: DAMIAO JOSE DA SILVA Endereço:... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA DE FREITAS· OAB MT 10055· CPF 903.***.***-87

Autor:

DONIZETI LAMIM· OAB MT 4449· CPF 239.***.***-53

Último movimento: Documento (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE BARBOSA DE MACEDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 39.584,78

Autor

BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE MARIA FILHO

SANDRO DOS SANTOS MARQUES

JOAO CASSIANO DA SILVA

MARIA MONICA CAMPOS

DAMIAO JOSE DA SILVA

+ 3 outros

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA FRANCISCO

DAMIAO JOSE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO PAULO DOS SANTOS

FABIO ADELINO DO NASCIMENTO

SEVERINO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREY FARIAS MOURA· OAB PB 24420· CPF 097.***.***-30

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO PAULO DOS SANTOS

Reu

CARLA FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DAMIAO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALLISON BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDREY FARIAS MOURA· OAB PB 24420· CPF 097.***.***-30

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALLISON BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDREY FARIAS MOURA· OAB PB 24420· CPF 097.***.***-30

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000071-46.2013.8.15.0521. RÉU: SEVERINO PAULO DOS SANTOS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / ASSUNTO: [Estelionato] Vistos. DEFIRO o pedido de gratuidad... (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal