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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 773.134,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEFERINO FERNANDEZ GARCIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE CAMARGO DE CARVALHO· CPF 224.***.***-12

Reu:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 021938· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEFERINO FERNANDEZ GARCIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CORDEIRO DOS SANTOS

ALTAIR DAMIãO DOS SANTOSCPF

DANILO CORDEIRO DOS SANTOS

IRSE CORDEIRO DOS SANTOS

ISA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICíPIO DE ITAGUAJé/PR

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉSAR VALEIXO NETO· OAB PR 11266· CPF 275.***.***-68

Autor:

ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO· OAB SP 287336· CPF 330.***.***-42

Autor:

DANILO ANDRIGO ROCCO· OAB PR 34498· CPF 026.***.***-14

Reu:

JOSÉ CÉSAR VALEIXO NETO· OAB PR 11266· CPF 275.***.***-68

Reu:

ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO· OAB SP 287336· CPF 330.***.***-42

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· OAB PR 34498· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 114.563,91

Autor

MARCIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA SOUZA SANTOSCPF

GIVALDA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2756· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Desentranhamento (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUZA SANTOS

Reu

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2756· CPF 585.***.***-91

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2756· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NEVES PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Autor:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CAROLINA NEVES PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 13.514,80

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 258.125,69

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 258.125,69

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DANTAS· CPF 388.***.***-00

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 27294/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600725728 NÚMERO ÚNICO: 0008470-10.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202600719431 PROCEDÊNCIA........G-12 GRUPO..............: V RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADEILDO ALVES DA SILVA

ADEMIR AUGUSTO DOS SANTOS - ESPÓLIO DE CÍCERO AUGUSTO DOS SANTOS

ALAELSON DA SILVA

ALONSO ALVES DA SILVA

+ 170 outros

Reu

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

DINORAH DE ALBUQUERQUE TENORIOCPF

MANOEL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

MASSA FALIDA DE AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

NILSON TENORIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Autor:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Autor:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Reu:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Reu:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· OAB SE 15054

Autor:

CAROLINA NEVES PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· OAB SE 15054

Reu:

CAROLINA NEVES PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2001

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

LIDSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

ADAILSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

DENILSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

JOSE DAMIAO DOS SANTOS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE COSTA CID LOUREIRO· OAB MG 47959· CPF 584.***.***-00

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

ESTAEL MELO ANDRADE· OAB MG 71355· CPF 819.***.***-91

Autor:

LUCIANA RESENDE PEREIRA· OAB MG 67006· CPF 811.***.***-68

Autor:

MARCIA SALDANHA PORTELLA· OAB MG 64667· CPF 917.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2001

Distribuição

30/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO JOSE DAMIAO DOS SANTOS

JACKSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

LIDSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

ADAILSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

DENILSON DE FREITAS CUPERTINOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GISELE COSTA CID LOUREIRO· OAB MG 47959· CPF 584.***.***-00

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

ESTAEL MELO ANDRADE· OAB MG 71355· CPF 819.***.***-91

Autor:

LUCIANA RESENDE PEREIRA· OAB MG 67006· CPF 811.***.***-68

Autor:

MARCIA SALDANHA PORTELLA· OAB MG 64667· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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