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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DEZANCPF

MARIA ELI DOS SANTOS VIEIRACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVACPF

HIROKO YOSHIDACPF

MARCIA DE OLIVEIRA CARBONECPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Outros

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DEZANCPF

CELI APARECIDA GONCALVESCPF

DOROTI BRANDAOCPF

ELIANA GAMACPF

GLORIA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· CPF 156.***.***-42

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DOROTI BRANDAO

GLORIA CARVALHO PEREIRA

MARIA ELI DOS SANTOS VIEIRA

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

HIROKO YOSHIDA

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 27.900,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DOROTI BRANDAO

GLORIA CARVALHO PEREIRA

MARIA ELI DOS SANTOS VIEIRA

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

HIROKO YOSHIDA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 075.***.***-11

Reu:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DEZANCPF

MARLI SCHIMIDT CHARBEL

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Reu:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA· OAB SP 267298· CPF 263.***.***-10

Reu:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007984-61.2009.8.26.0053 (053.09.007984-4) - Procedimento Comum Cível - Aparecida de Souza Campos Dezan - - Marli Schimidt Charbel e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Correged... (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO NETO

Advogados

Autor:

DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA· OAB AL 15456· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 042470· CPF 066.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 042470· CPF 066.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CLáUDIO DAMIãO NETOCPF

ALVARO VITOR BATISTA MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITOR BATISTA MATOS· OAB CE 48965· CPF 604.***.***-90

Reu:

ÁLVARO VITOR BATISTA MATOS· OAB CE 48965· CPF 604.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2025)

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