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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 367.197,34

Autor

JOSE DANIEL NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 14/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 61.896,60

Autor

HELITON COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

JOSE DANIEL NETOCPF

CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA MONTENEGRO LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito AutoralPetição Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELITON COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA MONTENEGRO LTDA

JOSE DANIEL NETO

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL NETO

Advogados

Autor:

AUREO MATRICARDI JUNIOR· OAB SP 229004· CPF 288.***.***-37

Autor:

WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO· OAB SP 148785· CPF 251.***.***-85

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BELAS AGUIAR· OAB SE 9116· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BELAS AGUIAR· OAB SE 9116· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DANIEL GOUVEIA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCIANA BELAS AGUIAR - SE9116-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA A parte autora recorreu contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, em razão da ausência de impedimento de longo prazo. O benefício assistencial se encontra previsto na Lei Ma... (08/01/2026)

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