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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE DAS GRACASCPF

LEIDIMAR CAMPOS MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAS GRACAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELOAN CELINO TOMASI· OAB SC 050490· CPF 063.***.***-48

Reu:

ELOAN CELINO TOMASI· OAB SC 050490· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

ROBERTO EDUARDO MARTINSCPF

Reu

DALVA MARIA MARTINS BISIO

JOSE EDUARDO MARTINS

VALDIR EDUARDO MARTINS

MARIA JULIA MARTINS

EURIPEDES GASPAR MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· OAB MG 95669· CPF 113.***.***-00

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRA· CPF 124.***.***-06

Outros

OLAVO SCARPELLINI· OAB MG 98809

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO EDUARDO MARTINS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO EDUARDO MARTINS

Reu

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 217643

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Autor:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· OAB MG 95669· CPF 113.***.***-00

Autor:

OLAVO SCARPELLINI· OAB MG 98809

Reu:

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 217643

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· OAB MG 95669· CPF 113.***.***-00

Reu:

OLAVO SCARPELLINI· OAB MG 98809

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCO AURELIO FERREIRA LEAOCPF

Reu

PAULO SERGIO SOARES

Outros

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO FERREIRA LEAOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

D.H.R.S.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS JOSE LEMOS

Reu

EVANISE CUNHA DE ALMEIDA SOUZACPF

FRANCISCA DAS GRACAS DE ALMEIDA

JOSE ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE ARAXA

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB MG 102646· CPF 040.***.***-14

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO· OAB MG 210210· CPF 095.***.***-27

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB MG 102646· CPF 040.***.***-14

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Reu:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO· OAB MG 210210· CPF 095.***.***-27

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS JOSE LEMOS

Reu

EVANISE CUNHA DE ALMEIDA SOUZACPF

FRANCISCA DAS GRACAS DE ALMEIDA

JOSE ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE ARAXA

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB MG 102646· CPF 040.***.***-14

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO· OAB MG 210210· CPF 095.***.***-27

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB MG 102646· CPF 040.***.***-14

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Reu:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO· OAB MG 210210· CPF 095.***.***-27

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ LEMOS CPF: não informado RÉU: MANOEL AFONSO DE ALMEIDA CPF: 262.385.946-91 e outros DECISÃO 1) Para o Juízo a perícia está completa. Nada obstante e pela última vez, ao Sr. Perito para resposta aos quesitos de ID 10635147171. Não serão aceitos mais nenhum quesito; as partes já tiveram oportunidades de sobejo para todas as inquirições. 2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira I... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CARLOS CORREA

JOAQUIM CARLOS CORREA FILHOCPF

Reu

CARBEL VEICULOS

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Autor:

ÍTALO ROBERTO TEIXEIRA· OAB DF 16031

Autor:

ROSENVALDO LUIZ BORGES· OAB MG 69005· CPF 639.***.***-91

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

ÍTALO ROBERTO TEIXEIRA· OAB DF 16031

Reu:

ROSENVALDO LUIZ BORGES· OAB MG 69005· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025 REQUERENTE: JOAQUIM CARLOS CORREA FILHO e outros; REQUERIDO: CARBEL VEICULOS Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte ré intimada para proceder o pagamento de custas finais no importe de R$ 1.442,35 no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Adv - JOSE DAS GRACAS JUNIOR, ÍTALO ROBERTO TEIXEIRA, ROSENVALDO LUIZ BORGES. (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C.S.

Reu

A.C.M.

A.M.

B.L.M.

S.M.

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR BORGES· OAB MG 147284· CPF 608.***.***-91

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR BORGES· OAB MG 147284· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MARQUESCPF

Reu

MANOEL JOAQUIM DE AVILACPF

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR

Reu:

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS

Reu:

MARIANA CANDINI BASTOS

Reu:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS

Reu:

RAPHAEL CANDINI BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARQUES

Reu

MANOEL JOAQUIM DE AVILA

Advogados

Autor:

MARIANA CANDINI BASTOS· OAB MG 129408

Autor:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Autor:

RAPHAEL CANDINI BASTOS· OAB MG 100706· CPF 013.***.***-98

Autor:

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS· OAB MG 116344

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

MARIANA CANDINI BASTOS· OAB MG 129408

Reu:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Reu:

RAPHAEL CANDINI BASTOS· OAB MG 100706· CPF 013.***.***-98

Reu:

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS· OAB MG 116344

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARQUES

Reu

MANOEL JOAQUIM DE AVILA

Advogados

Autor:

MARIANA CANDINI BASTOS· OAB MG 129408

Autor:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Autor:

RAPHAEL CANDINI BASTOS· OAB MG 100706· CPF 013.***.***-98

Autor:

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS· OAB MG 116344

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

MARIANA CANDINI BASTOS· OAB MG 129408

Reu:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Reu:

RAPHAEL CANDINI BASTOS· OAB MG 100706· CPF 013.***.***-98

Reu:

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS· OAB MG 116344

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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