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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE DAS GRACAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Reu:

DAVI FAVARATO FREIRE· OAB ES 19975· CPF 119.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE DAS GRACAS PEREIRACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAS GRACAS PEREIRA

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISSON FIGUEIREDO MATOSCPF

JOSE DAS GRACAS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ALICINIO DAMIANI

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA· OAB ES 4791· CPF 840.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSE DAS GRACAS PEREIRACPF

Reu

WALLISSON FIGUEIREDO MATOSCPF

WALLISON FIGUEIREDO DE MATTOS

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Autor:

DAVI FAVARATO FREIRE· OAB ES 19975· CPF 119.***.***-54

Autor:

PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 18465· CPF 058.***.***-74

Reu:

AIDES BERTOLDO DA SILVA· OAB ES 5658· CPF 215.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 10678· CPF 085.***.***-32

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE DAS GRACAS PEREIRA APELADO: WALLISON FIGUEIREDO DE MATTOS, WALLISSON FIGUEIREDO MATOS Advogados do(a) APELANTE: DAVI FAVARATO FREIRE - ES19975, JOSE DAS GRACAS PEREIRA - ES18243-A, PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR - ES18465-A Advogados do(a) APELADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA - ES5658, FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA - ES10678, WALLISSON FIGUEIREDO MATOS - ES15278 DESPACHO Intimem-se os patronos do apelante para manifestarem... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSE DAS GRACAS PEREIRACPF

Reu

WALLISON FIGUEIREDO DE MATTOS

WALLISSON FIGUEIREDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 18465· CPF 058.***.***-74

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Autor:

DAVI FAVARATO FREIRE· OAB ES 19975· CPF 119.***.***-54

Reu:

AIDES BERTOLDO DA SILVA· OAB ES 5658· CPF 215.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 10678· CPF 085.***.***-32

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 38.709,44

Autor

ISAIAS BISPO DA SILVACPF

Reu

ALVARO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

ALEXANDRE RODRIGUES DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Autor:

SANSAO FARINA· CPF 159.***.***-34

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISAIAS BISPO DA SILVA PROCURADOR: SANSAO FARINA EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DA SILVA FILHO, ALEXANDRE RODRIGUES DE MORAIS NETO DESPACHO / CARTA DE INTIMAÇÃO 1) Considerando que o início do procedimento executivo foi postulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado, não tendo sido observado o disposto no § 4º do art. 513 do CPC, a) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(as)(es) atuante(... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONDER MORAISCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA ROCHA AGUIARCPF

HELODIA FONTES ANDRADE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Outros

ADEALDE ALVES DE ASSIS· OAB MG 21537· CPF 067.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JONDER MORAIS REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA AGUIAR, HELODIA FONTES ANDRADE AGUIAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO TARDIN - ES10343 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE DAS GRACAS PEREIRA - ES18243 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do despacho ID: 90722945 e se mani... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

OTILA MOLINO SABADINE· OAB ES 15607· CPF 102.***.***-16

Autor:

YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA· OAB ES 30777· CPF 144.***.***-66

Autor:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO VICTOR SANTOS DOS REIS· OAB SP 470914· CPF 151.***.***-88

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER· OAB ES 7386· CPF 031.***.***-95

DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL· OAB ES 13215· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MAFRA MOSQUEIRA FONTESCPF

HENRIQUE MAFRA MOSQUEIRA

MARISA MARINHO DE RESENDE MOSQUEIRACPF

ANA MARIA CASTANHEIRA MOSQUEIRACPF

CLAUDIO MAFRA MOSQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

GENY SETTE BICALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KAROL ARAUJO DURCO· OAB MG 117757· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENY SETTE BICALHO MARTINSCPF

Reu

MARISA MARINHO DE RESENDE MOSQUEIRACPF

HENRIQUE MAFRA MOSQUEIRACPF

MARCELO DE SOUZA RAMPINELLICPF

SONIA MAFRA MOSQUEIRA FONTESCPF

ELIO POSSATOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253

Reu:

KAROL ARAUJO DURCO· OAB MG 117757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE JEQUERICNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DA FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 108835· CPF 707.***.***-20

Autor:

SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL· OAB MG 31352· CPF 136.***.***-91

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

DAMIANA DA SILVA MESSIAS· OAB MG 146867· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Juntada de Precatório (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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