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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE CASTRO

Advogados

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CartelProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CUSTODIO JUNIOR DOS SANTOS

AILTON ABADIO DE SOUZA

JOSE DE CASTRO

Reu

MUNICIPIO DE CAIAPONIA-GOCNPJ

Outros

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Decorrido Prazo (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CartelProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ABADIO DE SOUZACPF

AMANDA SILVA CASTROCPF

ANTONIO CUSTODIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

JOSE HENRIQUE SILVA CASTROCPF

SUELI APARECIDA DA SILVA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAIAPONIA-GOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

Reu

JOSE FILHO ENOQUE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 30.736,00

Autor

JOSE DE CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 30.736,00

Autor

JOSE DE CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE CASTRO

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE CASTRO

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE CASTRO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DE CASTROCPF

Reu

BENEVENUTO TOSTA FERNANDESCPF

LAUREANO TOSTA FERNANDESCPF

CELIA TOSTA FERNANDESCPF

AMELIA TOSTA FERNANDESCPF

DOROTI TOSTA FERNANDES NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 14402

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

DÔGRIS GOMES DE FREITAS· OAB SP 325373· CPF 901.***.***-91

Reu:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB MS 25993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE CASTRO

Reu

ESPóLIO DE DéCIO TOSTA FERNANDES, NA PESSOA DA INVENTARIANTE EVILLYN PAULA QUEIROZ FERNANDES

PALMIRA FERREIRA TOSTACPF

Advogados

Autor:

DÔGRIS GOMES DE FREITAS· OAB SP 325373· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 14402

Autor:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DÔGRIS GOMES DE FREITAS· OAB SP 325373· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 14402

Reu:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 31.726,83

Reu

JOSE DE CASTROCPF

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO em 03/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 31.726,83

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Reu

JOSE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

JOSE DE CASTRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PA 18335

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

JOSE DE CASTRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PA 18335

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834224-65.2022.8.14.0301. AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450 Nome: JOSE DE CASTRO Endereço: Rua Dois de Junho, 100, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-690 SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do requerido. A parte autora manifestou-se em petição (ID 136006143) requerendo a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo. O inciso VI... (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDA GOMES MELOCPF

LAURIANO RODRIGUES MATOSCPF

Reu

JOSE DE CASTRO

RAIMUNDO JOSE DE CASTRO SOUSA

JOSE DO EGITO DE CASTRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Autor:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

Autor:

IDELZUITE RODRIGUES MATOS VANDERLEI· OAB PI 14683· CPF 286.***.***-04

Autor:

DHENNE SILVEIRA DE SOUSA· OAB PI 23556· CPF 053.***.***-05

Reu:

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO· OAB PI 7505· CPF 855.***.***-72

Reu:

NAPOLEAO CORTEZ FILHO· OAB PI 8890· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

14/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE TERESOPOLIS LTDA - TERECREDI

Reu

JOSE DE CASTRO

Outros

SILVIA REGINA DA SILVA COSTA· OAB RJ 74770

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO· OAB RJ 69047· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 95.874,75

Autor

ELZA VENTURA DE CASTROCPF

HELIO VENTURA PELINSONCPF

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DE CASTROCPF

FLAVIA APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA CASTROCPF

MARCELO ADEMIR DE CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MARIO MARQUES VENTURA

ARMANDO PELINSOM

JOSE DE CASTRO

EVA VENTURA PELINSOM

IZAURA MARIA PONTES VENTURA

Outros

HOMERO JULIANO FILHO· OAB SP 115359

MARIA TEREZA HUNGARO ADARME· OAB SP 241690

CESAR ALBERTO RIVAS SANDI· OAB SP 18107

PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER· OAB SP 159656· CPF 162.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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