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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FREITAS ROCHA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

WILLY DA NOBREGA ROCHA· OAB PB 33264· CPF 104.***.***-10

Reu:

WILLY DA NOBREGA ROCHA· OAB PB 33264· CPF 104.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FREITAS ROCHA Advogado do(a) AUTOR: WILLY DA NOBREGA ROCHA - PB33264 REU: ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0840765-26.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de te... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DE FREITAS ROCHA

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRYCK CARVALHO COSTACPF

HUGO QUIRINO DOS SANTOS

HUGO QUIRINO DOS SANTOSCPF

PATRYCK CARVALHO COSTA

Advogados

Reu:

SÉRGIO RICARDO FONSECA RÊGO· OAB RJ 116828· CPF 824.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PATRYCK CARVALHO COSTA

HUGO QUIRINO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRYCK CARVALHO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3266951/RJ (2026/0194776-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PATRYCK CARVALHO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: HUGO QUIRINO DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PATRYCK CARVALHO COSTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rel... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRYCK CARVALHO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do reu

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 32.127,92

Autor

ADAUTO JOSE DE FREITAS ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ArremataçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA FONSECA

Reu

ADAUTO JOSE DE FREITAS ROCHACPF

JOSE LAERCIO SOARES

LAC - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CANADA LTDACNPJ

LAIZETE FERREIRA DE SACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA LEMECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB SP 246435· CPF 720.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Autor:

JANAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB SP 353847· CPF 366.***.***-57

Autor:

LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA· OAB SP 256739· CPF 060.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB SP 246435· CPF 720.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Reu:

JANAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB SP 353847· CPF 366.***.***-57

Reu:

LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA· OAB SP 256739· CPF 060.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/06/2026)

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