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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

AGNALDO SANTOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1504618972021826057620250206111955 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

AGNALDO SANTOS BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANA (CDHU)

Outros

ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 437012· CPF 229.***.***-00

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 437012· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE JESUS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANA (CDHU)

Advogados

Autor:

ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 437012· CPF 229.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 437012· CPF 229.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005464-48.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - José de Jesus Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbana (CDHU) - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento,... (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TAPEROA

UDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de José de Jesus Santos em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

JOSE DE JESUS SANTOS,

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS SANTOS

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE MACAUBAS-BA

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000010-51.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE DE JESUS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Compulsando os presentes autos, verifica-se que a resposta esc... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 28.120,00

Autor

JAILDES BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

EDUALDO DE SOUZA MORAESCPF

EDUALDO DOS SANTOS MORAES

Advogados

Autor:

TATIANE DE JESUS MACHADO· OAB BA 44783· CPF 032.***.***-76

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 3.662,18

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Jose de Jesus Santos em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE JESUS SANTOS

MIRALVA DE SOUZA FARIAS

SEBASTIAO DE JESUS OLIVEIRA

EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA

ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

DJALMA RODRIGUESCPF

ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZCPF

EDVALDO DE JESUS OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (NORDESTINA/BA)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose De Jesus Santos Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Vitima: Jose Carlos Dos Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Agnaldo Correia De Oliveira Testemunha: Edson Matos Dos Santos Testemunha: Paulo Robério Santana Dos Reis Intimação: Intimação do advogado do réu do r. Despacho id: 433275038. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMA... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 917,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose De Jesus Santos Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0815610-35.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE DE JESUS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0815610-35.... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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