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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS

JOSE DE OLIVEIRA ROSA

ANTONIO SANTANA ARAUJO

JOSE ORONILDES DOS SANTOSCPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-05 DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 13181· CPF 649.***.***-53

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Outros

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA em 11/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

JOAO MENDES DE ALMEIDA

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO RODRIGUES DA SILVA

JOCELIA SILVA

+ 44 outros

Reu

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

NILSON DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Autor:

LUZINETE PAGEL GALVAO· OAB RO 4843· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA ROSA

Reu

NILSON DA SILVA ROSA

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Reu:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MASSAROLLO· OAB SP 341691· CPF 940.***.***-72

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA ROSA

Advogados

Autor:

DANIELA MASSAROLLO· OAB SP 341691· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CORREA FRAGACPF

Reu

GABRIEL FRAGA RIOS

Outros

AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH· OAB RJ 233829· CPF 106.***.***-43

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 83528· CPF 017.***.***-50

DEBORA GONCALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

VITORIO GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Outros

DEBORA GONCALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 83528· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELIEL DA SILVA BARROSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

DEBORA GONCALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 83528· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Reu

ELIEL DA SILVA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLANE DEFANTE DIASCPF

Reu

UNINTIS-FUNDACAO UNIVESIDADE DO TOCANTINSCNPJ

Outros

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 83528· CPF 017.***.***-50

DEBORA GONCALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLANE DEFANTE DIAS

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

WANDERLEY ROSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

DEBORA GONCALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 83528· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 258.428,00

Autor

FAMA DE MACAÉ FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA PORTO LOPES (CONJUGE NA CERTIDAO DE RGI)CPF

WAGMAR FORNECEDORA DE CABOS DE ACOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ANA PAULA DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO BOZEO DE SOUSA· CPF 124.***.***-48

Reu:

ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN· OAB RJ 4511· CPF 173.***.***-53

Outros

AMANDA VIEIRA LOPES· OAB RJ 138845

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 83528· CPF 017.***.***-50

ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA· OAB RJ 143252· CPF 098.***.***-41

RAMON ALVES ZULO· OAB RJ 96575· CPF 440.***.***-34

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGMAR FORNECEDORA DE CABOS DE ACOS E ACESSORIOS LTDA

WAGNER VIEIRA LOPES

ANA PAULA DA SILVA PORTO

Reu

FAMA DE MACAE FOMENTO COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 258.428,66

Autor

FAMA DE MACAÉ FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

WAGMAR FORNECEDORA DE CABOS DE ACOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ANA PAULA PORTO LOPES (CONJUGE NA CERTIDAO DE RGI)CPF

ANA PAULA DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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