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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 110.841,36

Autor

JAIME SIQUEIRA DE LIMACPF

ANDREIA CORREA RAMOS DE LIMACPF

Reu

IZIDRO SILVA RODRIGUES DE AGUIARCPF

ABEL MARTINS GOMESCPF

CLEIDE GRAVA GOMESCPF

MARIA APARECIDA FIGUEIROCPF

JOSE DE PAIVA NETOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

KEVIN RAFAEL DE SOUZA· OAB SP 450191· CPF 426.***.***-05

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

NELIO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELIO DOS SANTOS - CATARINA LIMA DOS SANTOSCPF

SANDRA SOARES SEGURA E SILVACPF

ARMINDA EUNICE PIFFER AMARALCPF

JOAO BATISTA XAVIERCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

BRUNA BUSANELLO LIMA· OAB SP 308267· CPF 360.***.***-73

Reu:

RAONI FULOP· OAB SP 415045· CPF 430.***.***-60

Outros

ALEXSSANDRO DE SOUZA· OAB SP 231837· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.882,51

Autor

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.882,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETO Executado(s): MUNICIPIO DE MOSSORO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0809121-92.2023.8.20.5106 Exequente(s): Vistos etc. I RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. II FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de cumprimento d... (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.966,21

Autor

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.966,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

BEVENUTO JOSE DE PAIVA NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2023)

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