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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 17302· CPF 073.***.***-77

Autor:

VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA· OAB PB 17225· CPF 073.***.***-67

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA· OAB PB 17225· CPF 073.***.***-67

Autor:

THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 17302· CPF 073.***.***-77

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.807.155,46

Autor

ETHEL MAISA CAIANA PINTOCPF

SUZANA FERNANDES SANTOSCPF

CARLOS CESAR FAUSTO DE ARAUJOCPF

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PAULO SERGIO ALVES DANTASCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 57.117,02

Autor

JOSE FLORENCIO SENE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 57.117,02

Autor

JOSE FLORENCIO SENE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Autor:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2022)

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