Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

22/10/1999

Valor

R$ 24.163,06

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IBIAPINO BEZERRA SOARES

FRANCISCO EUFRASIO PINHEIRO

JOSE DE SOUSA BARBOSA

F E PINHEIROCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170701762 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GESON DUARTE OLIVEIRA

Reu

GESON DUARTE OLIVEIRACPF

GESON DUARTE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESON DUARTE OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GESON DUARTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SHAYDER PEDRO DARAYN ALMEIDA DE ANDRADECPF

THALYSON BRUNO DA SILVA LIMACPF

THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA

SHAYDER PEDRO DERAYM ALMEIDA DE ANDRADE, "DERAYN"

Advogados

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS· OAB MA 20410· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SHAYDER PEDRO DERAYM ALMEIDA DE ANDRADE, "DERAYN"

THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA

SHAYDER PEDRO DERAYM ALMEIDA DE ANDRADE, "DERAYN"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS· OAB MA 20410· CPF 040.***.***-85

Autor:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILLO ULIANACPF

FAZENDA AMAZONIA

Reu

ELIENE DE ASSIS SILVA

JOSE ANSELMO OLIVEIRA DE SOUSA

AGNALDO MEDINAS DA SILVA

WRANGLER GOODYEAR SANTOS LEAL

PEDRO JOSE DE MOURA

+ 631 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

Reu

ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES

ANTONIO EDNAR CARDOSO CUNHA

CARLITO FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGOS LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Autor:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029465-17.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA - AP4188-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULG... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRIDO) e provido em parte (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 6.511,90

Autor

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

AFRANIO MAURICIO DE VELASCO

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.577,19

Autor

ANGELA LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIA NUNES COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosPetição Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE GOES FERREIRACPF

LUANA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDICPF

FRANCIMEIRE DE CASTRO MARQUES SILIPRANDICPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA· OAB AP 4288· CPF 015.***.***-73

Reu:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 13.723,86

Autor

JOSE ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal