JOSE DELFINO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

Advogados

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· CPF 061.***.***-04

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· CPF 667.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao revisor (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

Advogados

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 19.628,00

Autor

JOSE DELFINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DELFINO NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WITER CARROZZA JUNIOR· OAB MG 76024· CPF 516.***.***-53

Autor:

GRACIELA CAMARGO TEIXEIRA RIOS· OAB MG 107941· CPF 286.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA PATRIZI PAIVA COBRA· OAB MG 110961· CPF 060.***.***-79

Autor:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

DUANE RAFAELA VIEIRA· OAB MG 142141· CPF 056.***.***-57

JOICE RODRIGUES TERENCIO· OAB MG 154760· CPF 094.***.***-98

ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI· OAB MG 87391· CPF 677.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Autor:

MARINA REGHIN RIBEIRO E SILVA· OAB MG 176711· CPF 073.***.***-41

Autor:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Autor:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 63790· CPF 984.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

KELLY SUZANE PEREIRACPF

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINASCNPJ

Outros

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINASCNPJ

KELLY SUZANE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO

Reu:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

KELLY SUZANE PEREIRACPF

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO

Reu:

LUCIANNE RAFAELLA VIANA TUPINAMBA RODRIGUES

Reu:

ADRIANA MEDICCI TEIXEIRA DE BIANCHI

Reu:

FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/05/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

KELLY SUZANE PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Autor:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

KELLY SUZANE PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Autor:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

KELLY SUZANE PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Autor:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - WENDES ARAUJO CUNHA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; KELLY SUZANE PEREIRA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletr... (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

KELLY SUZANE PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Autor:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - WENDES ARAUJO CUNHA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; KELLY SUZANE PEREIRA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletr... (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDES ARAUJO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

KELLY SUZANE PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Autor:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 133642· CPF 067.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - WENDES ARAUJO CUNHA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; KELLY SUZANE PEREIRA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletr... (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICROBOARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

MICROBOARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA JENNER SOARES· CPF 081.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS· OAB SP 75682· CPF 576.***.***-00

Reu:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990· CPF 009.***.***-47

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331

Reu:

FABIANO FERREIRA CAMPOS· OAB MG 151231· CPF 554.***.***-82

Reu:

JUSSARA JENNER SOARES· CPF 081.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA ELISA DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB MG 134388· CPF 088.***.***-83

LUCIANA REIS CARVALHAES· OAB MG 118093· CPF 896.***.***-72

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

ANDERSON BENEVIDES CAMPOS· OAB SP 285896· CPF 090.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO OSWALDO DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA SEBASTIANA CARVALHO

Advogados

Autor:

VANESSA CAROLINNE CAMILLO CURITIBA· OAB MG 185248· CPF 110.***.***-01

Autor:

JOSE VICENTE CAMILLO CURITIBA· OAB MG 63061· CPF 626.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Reu:

VANESSA CAROLINNE CAMILLO CURITIBA· OAB MG 185248· CPF 110.***.***-01

Reu:

JOSE VICENTE CAMILLO CURITIBA· OAB MG 63061· CPF 626.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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