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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DIAS FILHO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Autor:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Dias Filho em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSE DIAS FILHO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Reu:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

O MUNICIPIO DE GUAJERU - BAHIA

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 100 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERUCNPJ

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 26.223,52

Autor

JOSE DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 15/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 26.223,52

Autor

JOSE DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CARNEIRO DA MATTACPF

JOAO VITOR LIMA ROCHA

JOSE DIAS FILHO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CARNEIRO DA MATTACPF

JOAO VITOR LIMA ROCHA

JOSE DIAS FILHO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8001477-51.2023.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Considerando a planilha de cálculo das custas processuais remanescentes de ID527875236 e também o DAJE que dali foi gerado e que se observa no ID527875226, a teor do que dispõe o Ato Conjunto 014/2019 do TJBA, no seu art. 4º, §1º, fica o banco réu/executado intimado pessoalmente (d... (31/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE DIAS FILHOCPF

Reu

ARYTANA D AVILA STEFENONICPF

REJANE JACENZUK DIASCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE DE LIMA· OAB ES 26193· CPF 471.***.***-15

Autor:

JOAO BONAPARTE· OAB ES 3190· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FILHO

Advogados

Autor:

JOAO BONAPARTE· OAB ES 3190· CPF 215.***.***-53

Autor:

ADEMIR JOSE DE LIMA· OAB ES 26193· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FILHO

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA· OAB GO 59239· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 14.622,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.622,54

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

JOSE DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALIPIO DA SILVACPF

Reu

JOSE DIAS FILHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra, em cumprimento a este intimo a parte autora, via advogado, para requerer a execução do julgado, em 30 dias, pena de arquivamento. Serra Branca, 8 de maio de 2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALIPIO DA SILVACPF

Reu

JOSE DIAS FILHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DIAS FILHO

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA

CHARLES ANDRADA LEITECPF

EDISON RODRIGUES

MARCILIO JOÃO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI· OAB RJ 152713· CPF 033.***.***-42

Autor:

DANIELE DE SOUZA UCHOA ROCHA· OAB RJ 178248· CPF 123.***.***-80

Reu:

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI· OAB RJ 152713· CPF 033.***.***-42

Reu:

DANIELE DE SOUZA UCHOA ROCHA· OAB RJ 178248· CPF 123.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FILHO

MAX ANTONIO FIUZACPF

MYCHELL DOUGLAS DIAS MIRANDACPF

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA· OAB MG 092067· CPF 025.***.***-21

Autor:

MARIA DAS GRACAS DIAS FLORINDA· OAB MG 25462· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008092-05.2006.4.01.3811/MG AUTOR: JOSE DIAS FILHO ADVOGADO(A): MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) AUTOR: MAX ANTONIO FIUZA ADVOGADO(A): MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) AUTOR: MYCHELL DOUGLAS DIAS MIRANDA ADVOGADO(A): MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo praz... (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FILHO

Advogados

Autor:

HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS· OAB SP 168748· CPF 251.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DIAS FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS - SP168748 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000452-22.2022.4.03.6114 Trata-se de demanda, pelo procedimento com... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FILHO

Advogados

Autor:

CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS· OAB AL 13423· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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