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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 29.921,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 29.921,15

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DIAS FILHOCPF

SARA ELISABETE BORGES MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB RJ 224936· CPF 001.***.***-57

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 189.167,02

Autor

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 189.167,02

Autor

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (21/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 226.981,28

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 226.981,28

Autor

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB RJ 224936· CPF 001.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 276.589,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB RJ 224936· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB RJ 224936· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083984-79.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO (evento 46) em face de decisão de eento 45. O embargante alegou a existência de contradição entre o que restou decidido e a normativa da Receita Federal existente sobre a matéria. Pugnou pelo acolhimento dos emb... (07/05/2026)

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