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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOBRINHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS· OAB MS 30439· CPF 059.***.***-66

Último movimento: Documento (Informações) (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS SOBRINHO

JOSE DIAS SOBRINHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES· OAB PB 15626· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Expedição de certidão de decurso de prazo. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS SOBRINHO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO

Reu

JONAS MENDONCA DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DIAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031165-96.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ DIAS SOBRINHO ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à baixa do p... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DIAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 EXECUCAO FISCAL DE BELO HORIZONTE

SEBASTIAO JOSE DIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 159.561,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE DIAS SOBRINHOCPF

MARIA MADALENA RAMOS DIASCPF

TSL - TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARILDO CARNEIRO JUNIOR· OAB MG 126363· CPF 287.***.***-31

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 159.561,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE DIAS SOBRINHOCPF

MARIA MADALENA RAMOS DIASCPF

TSL - TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ARILDO CARNEIRO JUNIOR· OAB MG 126363· CPF 287.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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