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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: José Dilson Dos Santos Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417) Terceiro Interessado: Maria Eugenia De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Cbpm Venício Fiuza Barbosa Santana Mat Terceiro Interessa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 0702531-68.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimen... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS

JOSE DILSON DOS SANTOS

Reu

EDVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Autor:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS

MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS

Reu

EDVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Autor:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 348074/2026 - EDcl (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS

MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS

Reu

EDVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

05/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLEILDO DOS SANTOS SOUZA

Outros

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 34173· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SILVIO LINO

Outros

MATHEUS HENRIQUE SILVEIRA MELO· OAB SE 7695· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

SILVIO LINO

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SILVEIRA MELO· OAB SE 7695· CPF 047.***.***-57

Reu:

MATHEUS HENRIQUE SILVEIRA MELO· OAB SE 7695· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOSE DILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DE JESUS SANTOS

Reu

JOSE DILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS· OAB SE 11450· CPF 037.***.***-83

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SE 6859· CPF 004.***.***-47

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

IZADORA SILVEIRA SANTOS CARDOSO· OAB SE 6151· CPF 022.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS· OAB SE 11450· CPF 037.***.***-83

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SE 6859· CPF 004.***.***-47

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Reu:

IZADORA SILVEIRA SANTOS CARDOSO· OAB SE 6151· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DILSON DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FURLAN GALLO - SP369435, CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643, MARCELA JACOB - SP282165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo bem como da remessa ao arquivo, não havendo mais providências no presente feito. AMERICANA, 26 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª RE... (27/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO· OAB SE 15420· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

OncológicoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DILSON DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 64.200,00

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS NETOCPF

Reu

CLEBER FERNANDO SANTIAGO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SP 289308· CPF 152.***.***-79

Reu:

CLEBER FERNANDO SANTIAGO VENANCIO· OAB SP 462481· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC (27/04/2026)

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