Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

JOSE DIMAS XAVIERCPF

EMANUEL SANTANA MENDESCPF

WADY CUNHA MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0099987-11.2011.8.05.0001. Interessado: Wady Cunha Mendes Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Interessado: Emanuel Santana Mendes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Interessado: Jose Dimas Xavier Interessado: Manoel Figueiredo Dos Santos Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMANOEL SANTANA MENDES

JOSE DIMAS XAVIER

MANOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

WADY CUNHA MENDES

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS XAVIERCPF

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIERCPF

Reu

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

BERCHOLINA MAGDA DOS REISCPF

JOANA DARC APARECIDA DOS REISCPF

JORGE EUTAQUIO DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 286703/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS XAVIER

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIER

Reu

BERCHOLINA MAGDA DOS REIS

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

JOANA DARC APARECIDA DOS REIS

JORGE EUSTAQUIO DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REIS

Advogados

Autor:

HILCEU GERALDO DA SILVA

Autor:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Autor:

WALQUIRIA MARCIA DO PRADO

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS XAVIER

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIER

Reu

BERCHOLINA MAGDA DOS REIS

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

JOANA DARC APARECIDA DOS REIS

JORGE EUSTAQUIO DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REIS

Advogados

Autor:

HILCEU GERALDO DA SILVA

Autor:

WALQUIRIA MARCIA DO PRADO

Autor:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS XAVIER

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIER

Reu

BERCHOLINA MAGDA DOS REIS

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

JOANA DARC APARECIDA DOS REIS

JORGE EUSTAQUIO DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REIS

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARCIA DO PRADO

Autor:

HILCEU GERALDO DA SILVA

Autor:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Último movimento: Remetidos os autos (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

JORGE EUSTAQUIO DOS REIS

JOANA DARC APARECIDA DOS REIS

BERCHOLINA MAGDA DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REIS

Reu

JOSE DIMAS XAVIER

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIER

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Reu:

WALQUIRIA MARCIA DO PRADO

Reu:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Reu:

HILCEU GERALDO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

JOANA DARC APARECIDA DOS REIS

JORGE EUSTAQUIO DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REISCPF

Reu

JOSE DIMAS XAVIER

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Autor:

HILCEU GERALDO DA SILVA· OAB MG 55967· CPF 419.***.***-15

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Reu:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Reu:

HILCEU GERALDO DA SILVA· OAB MG 55967· CPF 419.***.***-15

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA PAVONICPF

JOANA DARC APARECIDA DOS REIS

JORGE EUSTAQUIO DOS REIS

LUCIANA RANIERE OLIVEIRA REISCPF

Reu

JOSE DIMAS XAVIER

LEILA TEREZINHA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Autor:

HILCEU GERALDO DA SILVA· OAB MG 55967· CPF 419.***.***-15

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Reu:

LUCILIA VIEIRA LIMA· OAB MG 38690· CPF 366.***.***-72

Reu:

HILCEU GERALDO DA SILVA· OAB MG 55967· CPF 419.***.***-15

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Último movimento: Publicação (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VANESSA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAMID DIMAS XAVIER· OAB SP 229876· CPF 281.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VANESSA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAMID DIMAS XAVIER· OAB SP 229876· CPF 281.***.***-58

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TEAGO EZEQUIELCPF

Reu

MB CONSULTORIA E NEGOCIOS EM PROPAGANDA LTDACNPJ

ADRIANA PRESSATO LUSTOSACPF

ROSEANE ANDREZA MESSIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANGELO MATTOS DE SALLES· OAB SP 453105· CPF 475.***.***-07

Autor:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO· OAB SP 367018· CPF 100.***.***-66

Reu:

SAMID DIMAS XAVIER· OAB SP 229876· CPF 281.***.***-58

Reu:

FELIPE MORA FUJII· OAB SP 375259· CPF 349.***.***-44

Reu:

CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 375041· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RONALDO DOS SANTOS

Reu

MARIA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

ISADORA COSTA MOREIRA· OAB SP 508003· CPF 497.***.***-51

Autor:

NICOLLI MERLINO· OAB SP 299702· CPF 336.***.***-18

Autor:

SAMID DIMAS XAVIER· OAB SP 229876· CPF 281.***.***-58

Reu:

ISADORA COSTA MOREIRA· OAB SP 508003· CPF 497.***.***-51

Reu:

NICOLLI MERLINO· OAB SP 299702· CPF 336.***.***-18

Reu:

SAMID DIMAS XAVIER· OAB SP 229876· CPF 281.***.***-58

Último movimento: Apensamento (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA IZABEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAMID DIMAS XAVIER· OAB SP 229876· CPF 281.***.***-58

Último movimento: Definitivo (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal