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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/12/1993

Distribuição

23/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIONISIO

Reu

DEUSMIRA GONCALVES DE ALMEIDACPF

JOSE RODRIGUES BENEVIDES

Advogados

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635· CPF 014.***.***-05

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 41094· CPF 099.***.***-80

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

JOERCIO EMILIO PINTO MOREIRA· OAB MG 20064

Autor:

MARCO ANTÔNIO SALES GAMA· OAB MG 130487· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635· CPF 014.***.***-05

Reu:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 41094· CPF 099.***.***-80

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

JOERCIO EMILIO PINTO MOREIRA· OAB MG 20064

Reu:

MARCO ANTÔNIO SALES GAMA· OAB MG 130487· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (20/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

Reu

JOSE DIONISIO

Advogados

Autor:

ALEX YOSHIO SUGAYAMA· OAB PR 55504

Autor:

DENISE DUARTE SILVA MOREIRA· OAB PR 24607· CPF 601.***.***-04

Autor:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Reu:

ALEX YOSHIO SUGAYAMA· OAB PR 55504

Reu:

DENISE DUARTE SILVA MOREIRA· OAB PR 24607· CPF 601.***.***-04

Reu:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDERLEY ALVES FERREIRA E OUTROS

DANILO PONCE GUIMARAES MACHADO

RODRIGO GONCALVES DA PENHA

CLEYDSON LUIZ DOS SANTOS

CLEITON DE PAULA COSTA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDERSON LOPES MARQUES· OAB GO 35294

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB GO 74936

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

SIMONE ALVES BASÍLIO· OAB GO 20268

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE DIONISIO SOBRINHOCPF

JOSE DIONISIO SOBRINHO

Reu

TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ DIONÍSIO SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA Ementa: Direito constitucional. Direito à saúde. Recurso extraordinário. Fornecimento de medicamento. Distinguishing. Ausência de contrariedade do acórdão ao entendimento fixado no tema 1.234 do STF. Inaplicabilidade do art. 1.030, II, do CPC. Manutenção do acórdão. I. Caso em exame 1. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA... (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO SOBRINHO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 14.302,00

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIONISIO SOBRINHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOSE DIONISIO SOBRINHO Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº: 0801567-79.2025.8.15.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Trata-se de ação em que a parte autora questiona a validade do contrato de empréstimo consignado nº 010110779264 (ID 121840268), sob alegação de... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE DIONISIO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES· OAB PB 10816· CPF 931.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Declarada incompetência (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIONISIO SOBRINHO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES· OAB PB 10816· CPF 931.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES· OAB PB 10816· CPF 931.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Incompetência (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 13.036,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIONISIO SOBRINHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 13.036,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIONISIO SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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