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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 67.783,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808127-88.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 67.783,58

Autor

RICHARD MARINHO AMARALCPF

Reu

FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD MARINHO AMARALCPF

Reu

FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Reu:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD MARINHO AMARALCPF

Reu

FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Reu:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RICHARD MARINHO AMARAL ADVOGADO: DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE AGRAVADO: FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA ADVOGADO: JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0808127-88.2023.8.20.5001 Tra... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 232.198,32

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ELIANE TEIXEIRA CAMARACPF

Outros

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 232.198,32

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ELIANE TEIXEIRA CAMARACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

BERNARD COSTA PIRES· CPF 052.***.***-01

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR JUNIORCPF

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR JUNIOR

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRACPF

WESLLEN FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 39.885,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 39.885,10

Autor

CARTAZ - PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

AECIO SEVERIANO DE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Autor:

MICHELL CASTRO CALABRO· OAB SP 265148· CPF 295.***.***-09

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB PA 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

CARTAZ - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

AECIO SEVERIANO DE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Autor:

MICHELL CASTRO CALABRO· OAB SP 265148· CPF 295.***.***-09

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Reu:

MICHELL CASTRO CALABRO· OAB SP 265148· CPF 295.***.***-09

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

CARTAZ - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

AECIO SEVERIANO DE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Autor:

MICHELL CASTRO CALABRO· OAB SP 265148· CPF 295.***.***-09

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Reu:

MICHELL CASTRO CALABRO· OAB SP 265148· CPF 295.***.***-09

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, CARTAZ - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA // APELADO: AECIO SEVERIANO DE BRITO JUNIOR - DECISÃO - Diante do acórdão que anulou a sentença e determinou a realização da prova pericial, considero a perícia solicitada pelo réu e dou seguimento. Determino a realização de PERICIA MÉDICA a ser realizada pelo(a) perito(a) cadastrado(a) no CAPJUS: THAIS FEITOSA CAMACHO. para correta definição da incapacidade qu... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUCIANO ANGELO DE OLIVEIRACPF

JENNIFER BEATRIZ BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2347 foi retirado e o Assunto de id 2354 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

ADERSON BARBOSA DE MEDEIROS

ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS

AMIRALDO POMBO CORREA

GLEIDE HELENA DIAS

MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BAZILIO

+ 5 outros

Reu

IPSEP

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Outros

ADRIANO MARQUES RAMOA· OAB PA 9660· CPF 191.***.***-00

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA· OAB PA 3000· CPF 097.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

DARIO DAMIAO SOUZA SANTOS

ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA

RONALDO DA PAIXAO LIMACPF

ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS

MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BAZILIOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARQUES RAMOA· OAB PA 9660· CPF 191.***.***-00

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

WESLLEN FARIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 39.898,15

Autor

MARCIA DE SOUSA HATHERLYCPF

Advogados

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Outros

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 39.898,15

Autor

MARCIA DE SOUSA HATHERLYCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 15.595,09

Autor

RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINSCPF

DJALMA DE ANDRADECPF

Reu

RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS· OAB PA 6732· CPF 045.***.***-91

Outros

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 15.595,09

Autor

RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINSCPF

Reu

ADALBERTO LUIZ SOBRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS· OAB PA 6732· CPF 045.***.***-91

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2021)

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