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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Reu

AILTON DE MELO SIQUEIRA

Advogados

Reu:

JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOS· OAB PE 5535· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON DE MELO SIQUEIRA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio qualificadoInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTON DE MELO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOS· OAB PE 5535· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 526,60

Autor

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

JOSEFA NASCIMENTO SANTOSCPF

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB BA 38457· CPF 016.***.***-79

Outros

SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 19368

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA NASCIMENTO SANTOS em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

MUNICIPIO DE ANTAS

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 24.722,00

Autor

JOSEFA NASCIMENTO SANTOSCPF

MARIA JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

MUNICIPALIDADE DE CICERO DANTAS

Advogados

Autor:

HELIO AUGUSTO SOARES· OAB BA 4007· CPF 086.***.***-15

Autor:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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