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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 90.810,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé DOLORES MARTINESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

PAULO LOUREIRO PHILBOIS· OAB MS 19172

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.514,57

Autor

JOSé DOLORES MARTINESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR· OAB MS 8112· CPF 793.***.***-00

Autor:

PAULO LOUREIRO PHILBOIS· OAB MS 19172· CPF 997.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2883

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/02/2026. (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOLORES MARTINESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO LOUREIRO PHILBOIS· OAB MS 19172· CPF 997.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR· OAB MS 8112· CPF 793.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2883

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO LOUREIRO PHILBOIS· OAB MS 19172· CPF 997.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR· OAB MS 8112· CPF 793.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2883

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, embora o tema 1150-STJ tenha sido decidido, foi afetado um novo tema, razão pela qual, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes. Aguarde-se na fila "261 - Processo sobrestado" até ulterior comunicação acerca do julgamento, anotando-se no campo observação do processo o tema correlato, a fim de identificar os... (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DURVAL QUIJADAS ARO JUNIORCPF

KARINA DAHMER DA SILVACPF

Reu

JOSé DOLORES MARTINESCPF

CRISTINA MORA MENDIETA DE MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Autor:

LUDIMAR GODOY NOVAES· OAB MS 7214· CPF 558.***.***-04

Autor:

ARIANE MONTEIRO BARCELLOS· OAB MS 14989· CPF 002.***.***-47

Reu:

PEDRO DE SOUZA LIMA· OAB MS 5220· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 90.810,96

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 90.810,96

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JOSé DOLORES MARTINESCPF

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO LOUREIRO PHILBOIS· OAB MS 19172· CPF 997.***.***-00

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé DOLORES MARTINESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS· OAB MS 19288· CPF 792.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 2.880,91

Autor

LUIZ APARECIDO MENDIETACPF

Reu

JOSE DOLORES AGUILERACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RAFAEL BUENO DO AMARAL· OAB MS 27880

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (05/05/2026)

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