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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 839,34

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE AVILA em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 3.336,91

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.336,91

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.891,83

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.169,14

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILACPF

LUZIA KATIA SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA KATIA SANTOS DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILA

LUZIA KATIA SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 938,99

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE AVILACPF

LUCIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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