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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SUANY LIMA DO NASCIMENTO· OAB SP 200931· CPF 212.***.***-11

Autor:

FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 152005· CPF 174.***.***-00

Autor:

STELA CRISTINA NAKAZATO· OAB SP 140479· CPF 205.***.***-65

Reu:

MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 441.***.***-53

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 078.***.***-08

Reu:

HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 219.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONILDA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO PIRAMBU SC LTDACNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 8500· CPF 234.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS LOPES

Advogados

Autor:

TALITHA APARECIDA CARDOSO DA SILVA· OAB GO 44078

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS LOPES

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELSON PINHEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOPES RODRIGUES

GERALDO LOPES RODRIGUES

HUDSON MANOEL RODRIGUESCPF

LUZIA LOPES RODRIGUES

MARIA DE LOURDES LOPES

+ 1 outros

Reu

JOSE DOMINGOS LOPES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLEIDMAR DOS SANTOS SILVA· OAB DF 63861· CPF 579.***.***-72

Reu:

CLEIDMAR DOS SANTOS SILVA· OAB DF 63861· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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