JOSE DOMINGOS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LETICIA KAUANY COSTA MARTINSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINS

Advogados

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS MARTINS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Sob sigilo

Advogados

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Autor:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA CASTRO SANTOS

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA CASTRO SANTOS

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 22.553,07

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINSCPF

MARIA JOSE MARTINSCPF

EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

JOSE DOMINGOS MARTINS

MARIA JOSE EVASURES

Advogados

Autor:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Reu:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA· CPF 130.***.***-30

Reu:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Outros

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS MARTINSCPF

MARIA JOSE MARTINSCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA

Reu:

CLAUDINE MACEDO MAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Autor:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Autor:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Reu:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Reu:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Reu:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000645-78.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES CPF: 066.406.996-72 EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO CPF: 856.... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Autor:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Autor:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Reu:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Reu:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Reu:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000645-78.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES CPF: 066.406.996-72 EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO CPF: 856.... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Autor:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Autor:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Reu:

CLAUDINE MACEDO MAIA· OAB MG 148865· CPF 095.***.***-81

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

SANDRO AURELIO DOS SANTOS· OAB MG 62823· CPF 739.***.***-04

Reu:

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 146630· CPF 091.***.***-89

Reu:

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA· OAB MG 198718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000645-78.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES CPF: 066.406.996-72 EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO CPF: 856.... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 248.608,66

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAOCNPJ

Reu

MARIA DA PAZ EMILIANO MARTINS

REQUINTE REPRESENTACOES LTDA

PAULO FERNANDO MARTINS

JOSE DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA· OAB PB 7272· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 14.633,20

Autor

MARIA LICI CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

Reu

ADRIANO COUTINHO DA SILVACPF

ADRIANO COUTINHO DA SILVA 03324296447CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE TEIXEIRA CURI DE MELO· OAB PB 26368· CPF 702.***.***-07

Reu:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO E

DINORA MARIA CARNEIRO MONTENEGROCPF

Reu

JOSE EDSON DE MOURA E EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA

ELLEN NUBIA OLIVEIRA DE MOURACPF

JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· CPF 056.***.***-53

Reu:

JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA· OAB RN 13345· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 75.900,00

Autor

SEVERINO JOAQUIM PEREIRACPF

Reu

SEBASTIAO SANTINO DIAS

Advogados

Reu:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2026 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.921,77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS

Reu

ALDO CESAR SILVA

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERINALDO FELIX GOMESCPF

Reu

MARIA LIETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LIETE DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO FELIX GOMES

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Autor:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERINALDO FELIX GOMES REU: MARIA LIETE DA SILVA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802604-97.2025.8.15.0981 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência proposta por ERINALDO FELIX GOMES em face de MARIA LIETE DA SILVA, objetivando a retomada da posse de um terreno localizado no... (24/04/2026)

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