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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInventário

Ajuizamento

18/03/1997

Distribuição

27/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CÉLIA CASTELO BRANCO RAMOS

Reu

JOSÉ DOMINGOS RAMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

Autor:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· OAB MG 91262· CPF 303.***.***-20

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Autor:

REGINALVA SANTANA MUREB· OAB MG 55042

Autor:

THAIS REGO DE OLIVEIRA· OAB MG 54222

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

Reu:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· OAB MG 91262· CPF 303.***.***-20

Reu:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Reu:

REGINALVA SANTANA MUREB· OAB MG 55042

Reu:

THAIS REGO DE OLIVEIRA· OAB MG 54222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.244.000,00

Autor

CELSO MASSACHI INOUYECPF

ELIZA MARQUES DE SOUZA INOUYECPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

JOAO ALFREDO DANIEZE· OAB MS 5572· CPF 025.***.***-52

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

SERGIO MASSARU TAKOI

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Tutela de UrgênciaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CLAUDIO DE BARROS SOUSA

IZABEL DA CONCEICAO BARBOSA

JOSE DOMINGOS RAMOS

LUIZ ANTONIO REGO BARBOSA

IZABEL CRISTINA GOMES CARDOSO

+ 9 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Assistência Judiciária GratuitaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOMINGOS RAMOS

Reu

ASBRAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Autor:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON FERREIRA LIMACPF

JOANES FERREIRA SANTOSCPF

JOSE DARIO LISBOACPF

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTOCPF

TÉRCIO JOSÉ ALENCAR VIANACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ELiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANES FERREIRA SANTOS

JOSE ADILSON FERREIRA LIMA

JOSE DARIO LISBOACPF

JOSÉ DOMINGOS RAMOS

LUCIANO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO· OAB BA 19370

Autor:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO· OAB BA 19370

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON FERREIRA LIMACPF

JOANES FERREIRA SANTOSCPF

JOSE DARIO LISBOACPF

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTOCPF

TÉRCIO JOSÉ ALENCAR VIANACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANES FERREIRA SANTOS

JOSE ADILSON FERREIRA LIMA

JOSE DARIO LISBOACPF

JOSÉ DOMINGOS RAMOS

LUCIANO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Confirmada (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.916,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.916,23

Autor

JOSE DOMINGOS RAMOS NETOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS RAMOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LOURIVAL GODINHO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 4706· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE DOMINGOS RAMOS NETOCPF

Reu

ENZO RAMON DA SILVA RAMOS

ROSALINA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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