JOSE DOMINGOS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

JOSE CESAR ALVESCPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

JOSE CESAR ALVESCPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

LAILSON BRUNO SOUSA GALVAO

CARLOS ANDRIANO DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSACPF

JOSE DOMINGOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CYARLA DE ALCOBACA CASTELO BRANCO· OAB PI 14379· CPF 732.***.***-72

Autor:

VALTERLIM PEREIRA NOLETO· OAB PI 11666· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

RetificaçãoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

VALTERLIM PEREIRA NOLETO· OAB PI 11666· CPF 454.***.***-04

Autor:

CYARLA DE ALCOBACA CASTELO BRANCO· OAB PI 14379· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

JONICLEYSON PAULISTA DE AZEVEDO

LUAN SANTOS MOREIRA

Outros

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jonicleyson Paulista de Azevedo. Def. Público: Dr. João Carlos Botelho Filho. Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Revisor: Desembargador Ricardo Procópio. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 71, AMBOS DO CP). APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ACÓRDÃO CONHECENDO PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, DANDO-LHE... (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUAN SANTOS MOREIRA

JONICLEYSON PAULISTA DE AZEVEDO

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ANDRADE· OAB SP 399463· CPF 420.***.***-40

Autor:

CARLA DE ANDRADE· OAB SP 379854· CPF 430.***.***-03

Reu:

CAROLINA DE ANDRADE· OAB SP 399463· CPF 420.***.***-40

Reu:

CARLA DE ANDRADE· OAB SP 379854· CPF 430.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA REHBEIN RODRIGUESCPF

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTOCPF

CONDOMINIO BRISAS DO LAGOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO· OAB DF 28192· CPF 001.***.***-44

Autor:

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO· OAB DF 38912· CPF 016.***.***-43

Autor:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Autor:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· OAB DF 28121· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

Reu

TATIANA REHBEIN RODRIGUESCPF

CONDOMINIO BRISAS DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· OAB DF 28121· CPF 471.***.***-00

Reu:

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO· OAB DF 28192· CPF 001.***.***-44

Reu:

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO· OAB DF 38912· CPF 016.***.***-43

Reu:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

CONDOMINIO BRISAS DO LAGOCNPJ

TATIANA REHBEIN RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO BRISAS DO LAGOCNPJ

TATIANA REHBEIN RODRIGUESCPF

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· OAB DF 28121· CPF 471.***.***-00

Autor:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Autor:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Autor:

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO· OAB DF 28192· CPF 001.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA· OAB DF 12386· CPF 611.***.***-00

Reu:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Reu:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 31.058,00

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· OAB DF 28121· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 54.436,00

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· OAB DF 28121· CPF 471.***.***-00

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· CPF 092.***.***-42

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 54.436,00

Autor

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· CPF 092.***.***-42

Reu:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· OAB DF 28121· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 307.192,51

Autor

EDMIR DE TACIO NUNESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

FABIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 5363· CPF 044.***.***-72

Autor:

THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA· OAB MS 10412· CPF 910.***.***-34

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Autor:

JEFERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 21902

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

EDMIR DE TACIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOCELYN SALOMAO

Autor:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES

Reu:

CLEBERSON SOARES DA SILVA· OAB MS 24281

Reu:

THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA· OAB MS 10412· CPF 910.***.***-34

Reu:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

JEFERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 21902· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMIR DE TACIO NUNESCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA· OAB MS 10412· CPF 910.***.***-34

Reu:

JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES

Último movimento: INCONSISTENTE (30/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal