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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.107,79

Autor

JOSE DOMINGUES DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

WEVERTON CARLOS GONCALVES· OAB SP 417436· CPF 227.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE EDELTRUDES DA COSTA FERREIRACPF

PEDRO EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETOCPF

LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DA COSTA FERREIRACPF

Reu

JOSE EDELTRUDES DA COSTA FERREIRACPF

MARIA DE JESUS QUEIROZ DA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739500 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias A GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX, Juíza de Direito da Vara Única desta Comarca de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de su... (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOMAZ SANCHEZ FERNANDESCPF

Reu

BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTACPF

SOLIDA - SOCIEDADE AGRO PASTORIL E COMERCIAL LTDA - MECNPJ

SOLIDONIA MARIA DE LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5305· CPF 737.***.***-04

Reu:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIDA - SOCIEDADE AGRO PASTORIL E COMERCIAL LTDA - ME em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Reu

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5305· CPF 737.***.***-04

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5305· CPF 737.***.***-04

Reu:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 1.340.287,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SIBRA EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, VÍTOR NOGUEIRA PIRES DINIZ AGRAVADO: JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800017-14.2017.8.20.5033 Cuida-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBRA EMPREENDIMENTOS SACNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Autor:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.340.287,51

Autor

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO

Reu

SIBRA EMPREENDIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

VAGNER LIGER DE MELLO MONTEIRO· OAB RN 11233· CPF 056.***.***-09

Reu:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Reu:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0000428-06.2008.8.20.0119 Partes: MARIA DO SOCORRO DA ROCHA x OZILDO AMANCIO PEREIRA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos e Separação de Corpos, proposta por Maria do Socorro da Rocha em face de Ozildo Amâncio Pereira. Aduz a autora que conviveu com o requerido em união estável, como se casados fossem, pelo período de 28 (vinte e oito)... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA ROCHACPF

ESPOLIO OZILDO AMANCIO PEREIRA

OZILDO AMANCIO PEREIRA JUNIORCPF

MAISA RAMOS PEREIRA

ROBERTO AUGUSTO AMANCIO PEREIRACPF

+ 9 outros

Reu

RICARDO AUGUSTO PEREIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJOCPF

CARLOS OSILDO PEREIRACPF

VALERIA REGINA PEREIRACPF

ROBERTO AMANCIO PEREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 23537· CPF 061.***.***-40

Autor:

ROBERTA PEREIRA GARCIA DE ARAUJO· OAB RN 16269· CPF 028.***.***-40

Autor:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 23537· CPF 061.***.***-40

Reu:

ROBERTA PEREIRA GARCIA DE ARAUJO· OAB RN 16269· CPF 028.***.***-40

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Reu:

PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 3989· CPF 132.***.***-72

Reu:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NORBERTO FLáVIO ALVARENGA SOARESCPF

MOISES DO NASCIMENTO LIMACPF

ROGERIO VIDAL NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155· CPF 242.***.***-00

Autor:

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES· OAB RN 8151· CPF 029.***.***-59

Autor:

HERCULES DE ARAUJO LIMA· CPF 064.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recursos MineraisOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNESCPF

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO

LUIS GUILHERME SOARES DE LARACPF

RONALDO SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES· OAB RN 8151· CPF 029.***.***-59

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Autor:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BEZERRA CELINOCPF

OZINILDO AMANCIO PEREIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJOCPF

OZILDO AMANCIO PEREIRA

Reu

PEDRO VICTOR PRIMO

Advogados

Autor:

JOAO MARIA PEGADO MENDES· OAB RN 2934· CPF 261.***.***-34

Autor:

ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES· OAB RN 20035· CPF 700.***.***-57

Autor:

ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES· OAB RN 12638· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Autor:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA OZILDA PEREIRA· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CABRAL em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE ROCHACPF

EXPEDITO RODRIGUES DE ANDRADECPF

AMILTON RODRIGUES DE ANDRADECPF

ELIAS RODRIGUES DE ANDRADECPF

FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

VALMAR JOSE PINTO MARTINS· OAB RN 738· CPF 056.***.***-68

Autor:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

21/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Autor:

VALMAR JOSE PINTO MARTINS· OAB RN 738· CPF 056.***.***-68

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (07/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/1990

Distribuição

09/11/1990

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OZILDO AMANCIO PEREIRACPF

ROBERTO AMANCIO PEREIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

ESPOLIO DE OZILDO AMANCIO PEREIRA

Reu

ESPOLIO DE CLOVIS PINHEIRO PEREIRA DE ARAUJO

DALVA PINHEIRO PEREIRA

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO

HELIO CARVALHO FERREIRA

LEUDA T. CARVALHO FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Autor:

JOÃO ADAUTO DA COSTA· OAB RN 1500· CPF 004.***.***-72

Autor:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Autor:

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 2080· CPF 215.***.***-91

Autor:

ROBERTO AMANCIO PEREIRA· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0000003-33.1990.8.20.0111 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ESPÓLIO DE OZILDO AMÂNCIO PEREIRA Polo Passivo: Dalva Pinheiro Pereira e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de J... (10/06/2024)

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