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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.065,20

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

Outros

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· OAB SP 447488· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· CPF 424.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.065,20

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecida Domingues Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24. Data da pauta: 22/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 362 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/ConselhoSuperiorMagistratura/ConselhoSuperiorMagistratura/Pautas Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incl... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORRES PUBLICOS

Advogados

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGUES FELIXCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORRES PUBLICOS

Advogados

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013589-09.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Domingues Felix - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo dos Servidorres Publicos - Vistos. Ciência do trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos. Cumpra a serventia judicial o decidido. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), R... (14/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDIA DE SEIXASCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MARTINELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· CPF 293.***.***-16

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÕNIO MILAD LABAKI NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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