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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

JOSE DOS SANTOS BITTENCOURT

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 57.615,23

Autor

JOSE ALEX DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB AP 1735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

EVANDRO LUL RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041982-74.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ALEX DOS SANTOS BITTENCOURT, AMARAL SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante a ausência de manifes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (05/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 57.615,23

Autor

JOSE ALEX DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

AMARAL SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB AP 1735· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA HELENA BARBOSA GUERRACPF

CARLA CAMILE CORDEIRO DA SILVACPF

VICENTE DA SILVA CRUZ

ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEMCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Reu:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111· CPF 019.***.***-45

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· OAB AP 3600· CPF 012.***.***-05

ERLON AMORAS COLLARES DE SOUZA· OAB AP 2154· CPF 018.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0065790-79.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsificação de docume... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEBORA MOREIRA GOMESCPF

ALBERTO PEREIRA GOESCPF

MANOEL GOMES DE SOUZACPF

VICENTE DA SILVA CRUZCPF

MARIA HELENA BARBOSA GUERRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS· OAB AP 2120· CPF 519.***.***-49

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBERTO PEREIRA GOES

CARLA CAMILE CORDEIRO DA SILVACPF

DEBORA MOREIRA GOMES

HUGO GEORGE PEREIRA GOESCPF

HUMBERTO PEREIRA GOESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Autor:

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· OAB AP 3600· CPF 012.***.***-05

Autor:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Autor:

ERLON AMORAS COLLARES DE SOUZA· OAB AP 2154· CPF 018.***.***-42

Autor:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· OAB AP 3600· CPF 012.***.***-05

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Reu:

ERLON AMORAS COLLARES DE SOUZA· OAB AP 2154· CPF 018.***.***-42

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DEBORA MOREIRA GOMES, ALBERTO PEREIRA GOES, VICENTE DA SILVA CRUZ, JOSE ALEX DOS SANTOS BITTENCOURT, JARDEL PEREIRA GOES, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA, HUMBERTO PEREIRA GOES, ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA, HUGO GEORGE PEREIRA GOES, CARLA CAMILE CORDEIRO DA SILVA, CRISTIANO DE FREITAS LOPES, LUIS ADRIANO SANTANA GURJAO FERREIRA Advogado(s) do reclamado: SANDRO DE SO... (22/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 43.518,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE ALEX DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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