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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LUCAS EMANOEL DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS EMANOEL DA SILVA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CRISTINA SILVA PEREIRA

Reu

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIPE MORAIS VALENCA· OAB MA 14619· CPF 036.***.***-35

Reu:

LEONARDO FELIPE MORAIS VALENCA· OAB MA 14619· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JANAEL DA SILVA PINHOCPF

GERARDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

JOSE ANCHIETA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Reu:

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES· OAB PI 5610· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANCHIETA PEREIRA

Advogados

Reu:

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES· OAB PI 5610· CPF 949.***.***-49

Reu:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 44.153,59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 44.153,59

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Reu:

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 19803· CPF 008.***.***-14

Reu:

LYA GABRIELA VIVEIROS LEITE· OAB PI 22509· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LYA GABRIELA VIVEIROS LEITE· OAB PI 22509· CPF 045.***.***-89

Autor:

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 19803· CPF 008.***.***-14

Reu:

LYA GABRIELA VIVEIROS LEITE· OAB PI 22509· CPF 045.***.***-89

Reu:

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 19803· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801088-53.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção, Gratificações e Adicionais] INTIME-SE a parte exequente por seu... (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LYA GABRIELA VIVEIROS LEITE· OAB PI 22509· CPF 045.***.***-89

Autor:

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 19803· CPF 008.***.***-14

Reu:

LYA GABRIELA VIVEIROS LEITE· OAB PI 22509· CPF 045.***.***-89

Reu:

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 19803· CPF 008.***.***-14

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 310,98

Autor

VERA LUCIA SOUZA DE CRISTOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.628,00

Autor

KELI DOS SANTOS ARAUJO VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELI DOS SANTOS ARAUJO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Publicação (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.447,90

Autor

PICOLI & PORFIRIO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

THAINY DUARTE DE SOUZA· OAB MS 20491· CPF 046.***.***-35

Autor:

ANGELA PAULA VITORINO· OAB MS 18119· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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