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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO

EDUARDA DUARTE SOUZA

Reu

JOSE DOS SANTOS LIMA

PAMOLA PEREIRA DA SILVACPF

SAVIO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Autor:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Autor:

SAVIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 75699· CPF 058.***.***-95

Reu:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Reu:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Reu:

SAVIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 75699· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SOARES

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE CAMACARI

DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZACPF

EDNALDO ALEXANDRINO ALVESCPF

JOSE DOS SANTOS LIMA

PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 47100· CPF 211.***.***-59

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 47100· CPF 211.***.***-59

Reu:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 3.370,02

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2025. Documento: 151128439 (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Incorporação ImobiliáriaDesapropriação

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DAVI DA SILVA

JOSE DOS SANTOS LIMA

JOAO DOS SANTOS LIMA

JOãO RINALDO LUCIANOCPF

Advogados

Reu:

MAYLSON PAULO LEITE DE LAVOR· OAB CE 30899

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

JOSÉ AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

Último movimento: Mero expediente (17/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 25.192,45

Autor

JOSE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 63603

Outros

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781· CPF 016.***.***-79

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964· CPF 044.***.***-76

Autor:

ISABELA OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 63603· CPF 753.***.***-68

Autor:

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Confirmada (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informações prestadas (16/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELISSANDRO LOPES BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCIVALDO OLIVEIRA SILVACPF

VANDERSON REIS SILVACPF

Reu

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 14818· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

27/03/2001

Valor

R$ 7.812,14

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS LIMA

JOSE LOMEU FLORESCPF

JOSE MARILAK DUMONTCPF

JOSE MARQUES DA SILVA FILHO

JOSE MENDES DE CARVALHO

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Autor:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Reu:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Reu:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS LIMA

JOSE LOMEU FLORESCPF

JOSE MARILAK DUMONTCPF

JOSE MARQUES DA SILVA FILHO

JOSE MENDES DE CARVALHO

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Autor:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Reu:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Reu:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6002799-58.2007.8.13.0024/MG EXEQUENTE: JOSE NOVAES BARCELOS ADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A): NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) EXEQUENTE: SYLVIO SOARES COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A): NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) EXEQUENTE: R... (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GERCINA ALMEIDA SILVACPF

JOSE DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA PROCESSO n. 1047043-61.2022.8.11.0001 Valor da causa: 0,00... (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GERCINA ALMEIDA SILVACPF

JOSE DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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