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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ZILDA REGINA SANTOS DA PAIXAOCPF

ZENIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

WASHINGTON CASTRO PIRAJACPF

VINICIUS SOUSA NERYCPF

VANUSA MARIA DE ARAUJOCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andre Francisco De Campos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Claudia Maria Souza Santana Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Cosme De Oliveira Dos Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Dermeval... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

VALTER SALES DA SILVA

SERGIO PEREIRA NEVES

SERGIA NETA

ROBERTO DE JESUS CARVALHO

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/1991

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

MARIA ALEXANDRINA SILVA ROCHACPF

JOSE INACIO CORDEIRO

LIRIA CORDEIRO

ANTONIO JATAY PEDROSA

VERA MARIA MOTA JATAY

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas Processuais Emitidas (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

FRANCISCO ARAUJO RAMOS

LIRIA CORDEIRO

VERA MARIA MOTA JATAY

MARIA INACIO DE LIMA

ESPOLIO DE JOSE BALBINO DE FRANCA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

JOSE PINTO QUEZADO NETO· OAB CE 5993· CPF 172.***.***-72

Reu:

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

JOANA EGIDIO DE ARAUJOCPF

VALDERILA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

JOSELIRIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIROCPF

MARIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

+ 8 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 8.439,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO VILMAR MEDEIROS E SILVACPF

Reu

JOSE DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE ASSIS COSTA SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE LUIS SOUSA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR· OAB PI 13577· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

ADRIANA DIAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Reu:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 94926· CPF 140.***.***-91

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOS SANTOS LOPES

Reu

ADRIANA DIAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Autor:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 94926· CPF 140.***.***-91

Autor:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 000826

Autor:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 094926· CPF 140.***.***-91

Reu:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Reu:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 94926· CPF 140.***.***-91

Reu:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 000826

Reu:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 094926· CPF 140.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003213-35.2020.8.27.2734/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: JOSÉ DOS SANTOS LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826) APELADO: ADRIANA DIAS DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDEVINO ALVES DA SILVA (OAB MG094926) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCI... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Regime de Bens Entre os CônjugesAção de Partilha

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOS SANTOS LOPES

Reu

ADRIANA DIAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Autor:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 94926· CPF 140.***.***-91

Autor:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 000826

Autor:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 094926· CPF 140.***.***-91

Reu:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Reu:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 94926· CPF 140.***.***-91

Reu:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 000826

Reu:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 094926· CPF 140.***.***-91

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRUNO LUIGI MOCCINI MONTEIROCPF

Reu

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 216354· CPF 021.***.***-96

Reu:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CELMO DOS REISCPF

GEORGE DOS REISCPF

Reu

MARCOS WILLIAM DE SOUZACPF

TIAGO MOREIRA DA SILVA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DAYSE ALVES COSTA· OAB RJ 140167· CPF 054.***.***-17

Reu:

EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 216354· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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